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Fujimori indultado, talvez novo episódio de impunidade na América Latina

27/12/2017 14h34

Montevidéu, 27 dez 2017 (AFP) - Fujimori em seu leito de hosptal, Pinochet em uma cadeira de rodas, Rios Montt e suas perturbações mentais: apesar dos crimes cometidos sob suas ordens, esses dirigentes latino-americanos se beneficiaram de uma clemênica que é denunciada como impunidade pelos defensores dos direitos humanos.

O anúncio presidencial de um indulto ao ex-chefe de Estado peruano, condenado por crimes contra a humanidade, fez com milhares de peruanos fossem às ruas e provocou críticas da ONU.

O representante regional do Alto Comissariado para os Direitos umanos, Amerigo Incalcaterra, pediu que se evitasse "qualquer situação que possa levar à impunidade".

Pedindo "perdão do fundo do coração", Alberto Fujimori, de 79 anos, admitiu na terça-feira que "decepcionou alguns de seus compatriotas".

Um eufemismo para a severidade de sua sentença: 25 anos de prisão, principalmente pelo assassinato de 25 pessoas nas mãos de um esquadrão da morte durante seu combate contra os guerrilheiros do Sendero Luminoso sob sua presidência (1990-2000).

Em um vídeo postado no Facebook, o ex-homem forte do Peru, visivelmente debilitado, aparece em sua cama no hospital, cercado por aparelhos médicos.

Dezessete anos atrás, o ex-ditador Augusto Pinochet, general aposentado de 84 anos, desembarcou em uma cadeira de rodas no aeroporto de Santiago do Chile, logo após ser libertado por motivos de saúde após 503 dias de detenção em Londres.

Mas assim que deixou o avião, levantou-se e continuou a pé com sua família. Uma provocação, de acordo com seus adversários.

"A idade é um fator que funciona como uma circunstância atenuante", ressalta Lissell Quiroz-Pérez, doutora em história e especialista em América Latina na universidade de Rouen (França).

- 'Retrocesso' -Na Guatemala, o ex-ditador Efraín Rios Montt, de 91 anos, espera o veredicto de seu processo aberto em outubro pelo massacre de mais de 1.770 indígenas, acusados de apoiar guerrilhas de esquerda, sob seu regime (1982-1983).

Mas ele não irá para a prisão por causa de seus transtornos mentais. "Ele tem poucos momentos de lucidez", assegurou em outubro seu ex-advogado, Jaime Hernandez.

"De um certo ponto de vista, é lamentável que aqueles que violaram os direitos humanos (...) são protegidos por esses mesmos direitos, isso também é democracia", observa Patricio Navia, do Centro de Abertura e Desenvolvimento da América Latina (Cadal), que, no entanto, rejeita o termo de impunidade para Alberto Fujimori, que cumpriu 12 anos de prisão.

Para este cientista político chileno, "o caso de Fujimori é um retrocesso, mas que acontece num contexto de uma maior justiça contra aqueles que violam os direitos humanos na América Latina".

Segundo ele, "há muito menos impunidade do que antes". "Há 30 anos, nenhum ex-presidente da América Latina iria para a prisão", e agora vários ex-líderes, na Guatemala (Otto Pérez Molina) e no Peru (Ollanta Humala) em particular, estão atrás das grades por casos de corrupção.

Gaspard Estrada, diretor do observatório da América Latina de Ciências Políticas de Paris, é menos otimista.

"De fato, Fujimori foi condenado, cumpriu parte de sua pena, mas se queremos que a impunidade diminua e que o Estado de direito avance, crias exceções abre a porta para outras exceções".

Apesar dos 3.200 mortos ou desaparecidos atribuídos ao seu regime (1973-1990), 12% dos chilenos consideram Augusto Pinochet como "um dos melhores presidentes que o país já teve", segundo uma recente pesquisa.

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