Petrobras fecha acordo de US$ 2,95 bi para encerrar processo em NY

Rio de Janeiro, 3 Jan 2018 (AFP) - A Petrobras aceitou pagar 2,95 bilhões de dólares para arquivar um processo coletivo em um tribunal de Nova York, uma ação aberta por investidores que se consideram prejudicados pelo escândalo de corrupção que afetou a companhia.

"O acordo, que será submetido à apreciação do juiz, visa a encerrar todas as ações atualmente em curso", afirmou a Petrobras em uma nota publicada pela Comissão de Valores, órgão regulador do mercado de capitais brasileiro.

A empresa sugeriu dividir o pagamento em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma terceira de US$ 984 milhões.

O primeiro pagamento acontecerá até dez dias depois da eventual aprovação preliminar do juiz; a segunda em até dez dias depois que se obtiver a luz verde definitiva e a terceira em um máximo de seis meses posteriores a essa decisão ou em 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último.

O valor afetará os resultados do quarto trimestre de 2017, indicou a nota.

"O convênio elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme reportado anteriormente ao mercado, poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e à sua situação financeira. Além disso, põe fim às incertezas, encargos e custos associados à continuidade desta ação coletiva", destacou o comunicado.

Segundo a Petrobras, o acordo milionário "não constitui um reconhecimento de culpa ou da prática de atos irregulares", pois a empresa se considera "uma vítima" dos delitos revelados pela "Operação Lava Jato", investigação que lançou luz sobre uma gigantesca rede de corrupção e propinas a políticos em troca de obras na petroleira.

A ação coletiva foi iniciada em dezembro de 2014 e, caso seja favorável à Petrobras, ainda restarão 13 casos individuais.

A companhia, que informou que o montante do acordo terá impacto no seu resultado do quarto trimestre de 2017, disse que já havia fechado outros 21 acordos com investidores particulares nos Estados Unidos e que ainda restariam processos abertos no Brasil e na Holanda.

O processo foi apresentado por particulares e por fundos de pensão que haviam investido na companhia através de produtos financeiros complexos.

Esses papéis haviam sido adquiridos a um preço elevado baseado no valor estimado dos ativos da empresa brasileira, mas depois que estourou o escândalo, a companhia teve que depreciar seus ativos e registrou fortes perdas nos portfólios de seus numerosos investidores.

A Petrobras registrou um prejuízo superior a 2 bilhões de dólares em seu balanço de 2014 em decorrência da Operação Lava Jato.

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