Rajoy manterá Catalunha sob tutela se Puigdemont quiser governar de Bruxelas

Madri, 15 Jan 2018 (AFP) - A autonomia da Catalunha, no nordeste da Espanha, continuará nas mãos de Madri se o independentista Carles Puigdemont tentar governar a região de Bruxelas, advertiu nesta segunda-feira (15) o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy.

Em um evento em Madri com membros de sua formação, o conservador Partido Popular (PP), Rajoy advertiu que o futuro presidente catalão "tem que tomar posse" do cargo e deve fazê-lo "fisicamente".

"Não pode tomar posse de Bruxelas e, se o fizer, o artigo 155 continuará em vigor", declarou o dirigente conservador em relação ao artigo da Constituição que lhe permite controlar diretamente a região desde 27 de outubro, data da frustrada declaração de independência.

Em princípio, esta excepcional intervenção tinha que durar até a formação de um novo governo na Catalunha, depois que Rajoy destituiu o Executivo independentista de Puigdemont.

O partido de "Rajoy conseguiu quatro deputados em 21 de dezembro e continua governando a Catalunha de Madri", respondeu Puigdemont em sua conta no Twitter fazendo referência ao mau resultado do PP nas últimas eleições na região.

"Que seja democrata e respeite a decisão do Parlamento da Catalunha de restituir o governo", acrescentou.

Puigdemont é o principal candidato a presidir a região depois que os independentistas renovaram sua maioria absoluta nas eleições realizadas em 21 de dezembro na região, e sua formação (coalizão entre o PDeCAT e CDC), Juntos pela Catalunha, foi a força separatista mais votada.

Mas se encontra em um exílio voluntário na Bélgica e se arrisca a ser preso com acusações de rebelião e sedição por seu papel no processo de secessão se voltar à Espanha.

Para evitar isto, o Juntos pela Catalunha quer que defenda seu programa em uma sessão de posse por videoconferência, ou mediante um discurso lido por outro deputado.

- Juristas do Parlamento vão contra -No entanto, os serviços jurídicos da Câmara catalã rejeitaram em um relatório nesta segunda-feira estas opções, alegando que o comparecimento dos protagonistas no debate é "imprescindível".

No informe obtido pela AFP, os letrados assinalam que a posse está organizada de tal maneira que "sem a participação direta e pessoal do candidato (...) faltaria um elemento essencial do procedimento, sem o qual não poderia cumprir a sua função".

O relatório é consultivo e a decisão final será do órgão reitor do Parlamento, cujo controle os independentistas querem assegurar.

O governo espanhol e os partidos da oposição advertiram que recorrerão ante a Justiça uma posse a distância.

Os teóricos aliados de Puigdemont do Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o segundo partido independentista, tampouco veem clara esta opção dado que poderia prolongar a intervenção do governo espanhol na região.

Seu porta-voz Sergi Sabria assegurou nesta segunda-feira que as formações estão estudando "todas as vias" possíveis para empossar Puigdemont de forma que não possa ser freada nem anulada pela Justiça, porque isto suporia perpetuar a aplicação do artigo 155, segundo um comunicado do partido.

"Não recuperar as instituições é consolidar o 155", assegurou Sabria.

Entretanto, há dias fontes do partido se mostram céticas sobre a viabilidade da posse a distância proposta por Puigdemont.

Por meio do artigo 155, Mariano Rajoy freou a tentativa de secessão na Catalunha tomando o controle da administração regional, destituindo o governo de Puigdemont e dissolvendo o Parlamento para convocar as eleições de dezembro.

A nova Câmara deve ser constituída na quarta-feira (17) e antes de 31 de janeiro deve realizar o primeiro debate de posse para escolher o presidente da região.

Além dos problemas para empossar Puigdemont, os independentistas também devem buscar a maneira de assegurar a maioria absoluta na Câmara. Embora tenha conseguido 70 das 135 cadeiras, oito de seus deputados estão presos, ou em Bruxelas.

O Tribunal Supremo indeferiu a permissão aos três presos para assistir ao debate, mas ao menos poderão pedir ao órgão reitor do Parlamento delegar seu voto a outros deputados.

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