Mianmar e Bangladesh terão dois anos para repatriar refugiados rohingyas

Yangon, 16 Jan 2018 (AFP) - Mianmar e Bangladesh chegaram a um acordo nesta terça-feira (16) e fecharam um prazo de dois anos para solucionar o retorno dos mais de 650 mil rohingyas que abandonaram o território birmanês desde o final de agosto para fugir da repressão do Exército.

O acordo foi firmado em Naypyidaw, a capital birmanesa, e trata "do documento que os refugiados terão de preencher", indicou o Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh.

Segundo a nota do Ministério, o acordo aponta que o processo "se completará, preferencialmente, em dois anos desde o início da repatriação".

É a primeira vez que os dois países falam claramente de um calendário para o regresso dessa minoria muçulmana perseguida há anos nesse país do Sudeste Asiático majoritariamente budista.

Mianmar e Bangladesh iniciaram há semanas o debate sobre a questão dos refugiados.

Bangladesh pressionava o governo de Aung San Suu Kyi para que lançasse o processo de retorno dessa comunidade.

Segundo o comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh, foram construídos cinco acampamentos no estado de Rakhain, no oeste de Mianmar, onde vivia a maioria dos rohingyas.

O país acolhe quase um milhão de rohingyas em sua fronteira sudeste, onde está o que é considerado hoje em dia o maior acampamento de refugiados do mundo.

"Nos próximos dias, os refugiados poderão começar a ser registrados. O processo poderá começar", disse à AFP o embaixador de Bangladesh em Mianmar, Mohamad Sufiur Rahman, embora tenha descartado que os primeiros retornos aconteçam já no final de janeiro, como se havia anunciado.

"É impossível", afirmou.

Várias organizações sociais questionam se, traumatizados pelos abusos que dizem ter vivido, os rohingyas vão querer voltar para Mianmar.

- Discriminação -A violência no oeste de Mianmar começou no final de agosto de 2017 com ataques a postos policiais por parte da rebelião do Exército da Salvação dos Rohinygas de Arakan (ARSA). O grupo denuncia os maus-tratos a esta minoria.

Para a ONU, essa população muçulmana foi vítima de uma "limpeza étnica".

Pressionada pela comunidade internacional, Mianmar prometeu repatriar os refugiados, se conseguirem provar que já residiam em território birmanês.

A maioria dos refugiados consultados pela AFP nos acampamentos de Bangladesh confirma que não deseja voltar para Mianmar, onde seus povoados foram incendiados, e suas terras, confiscadas.

Em um recente relatório, a Anistia Internacional afirmou que o oeste de Mianmar era "uma prisão a céu aberto" para os rohingyas vítimas de Apartheid.

Maior minoria apátrida desde que foi retirada deles a nacionalidade birmanesa em 1982 durante o regime militar, os rohingyas são vítimas de discriminação.

Não têm documentos de identidade e não podem viajar, ou se casar, sem autorização. Não têm acesso ao mercado de trabalho, ou aos serviços públicos, como escolas e hospitais.

Estão isolados do mundo exterior e a repressão se acentuou desde 2012, ano em que a violência intercomunitária deixou mais de 200 mortos - em sua maioria muçulmanos.

Há meses, os militares negam seu envolvimento na violência contra os rohingyas. Na semana passada, porém, o Exército birmanês admitiu que uma investigação interna revelou que membros das forças de segurança cometeram abusos e ajudaram a matar dez rohingyas considerados suspeitos. Seus corpos foram enterrados em uma vala comum.

O fato de os militares terem reconhecido pela primeira vez a matança de rohingyas foi considerado um passo positivo para Aung San Suu Kyi.

"No final, o respeito das leis em um país é a responsabilidade desse país. É um sinal positivo de que tomamos medidas para sermos responsáveis", declarou a líder birmanesa, muito criticada por países ocidentais por seu silêncio sobre a crise dos rohingyas.

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