UE pode tirar Panamá e mais 7 países da lista de paraísos fiscais

Bruxelas, 16 Jan 2018 (AFP) - A União Europeia (UE) se mostrou disposta a retirar oito países de sua lista negra de paraísos fiscais, entre eles Panamá e Coreia do Sul, ao apresentar compromissos para acalmar as preocupações do bloco.

"Salvo mudança de última hora, os ministros das Finanças da UE devem retirar oito países da lista negra de paraísos fiscais da UE na próxima terça (23)", explicou uma fonte do bloco, acrescentando que a decisão deve ser adotada sem debates.

No início de dezembro, os chefes das Finanças do bloco incluíram 17 países em sua lista negra e, no caso de não cooperarem com os europeus, poderiam ser alvo de sanções.

Além de Panamá e Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Tunísia, Mongólia, Macau, Granada e Barbados sairão dessa lista por apresentarem compromissos que foram validados por especialistas da UE.

Os oito países continuarão, no entanto, sob um rígido monitoramento dos integrantes da lista, mas os especialistas já avaliaram os compromissos apresentados, e todos parecem de acordo com sua retirada.

Os caribenhos Santa Lucia, Trinidad e Tobago, assim como Bahrein, Guam, as ilhas Marshall, Palau, Samoa, Samoa Americana e Namíbia, continuarão na lista negra, uma ferramenta dos europeus para evitar que países terceiros ajudem na evasão fiscal.

- A lista cinza -Bruxelas iniciou em 2016 um exame para determinar essas listas, com base em uma série de critérios: falta de transparência, existência de regimes fiscais preferenciais e respeito aos critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) contra a otimização fiscal.

Das 92 jurisdições analisadas pela UE, 47 foram incluídas no mês de dezembro na lista cinza, após se comprometerem a cooperar em alguns dos problemas assinalados pela UE, como Uruguai e Peru, cujos compromissos são verificados de perto pelos europeus.

A adoção da lista faz parte das respostas aos escândalos que emergiram nos últimos anos como os "Panama Papers", um vazamento de documentos do escritório de advocacia Mossack Fonseca, revelando a criação de sociedades opacas para supostamente evadir impostos em todo mundo.

Uma "dezena de países" inscritos na lista europeia, que não afeta os 28 países-membros, apresentou desde dezembro "compromissos adicionais" à UE, indicou em Paris o comissário de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici. Para ele, a atitude desses países é um "bom sinal".

De acordo com Aurore Chardonnet, assessora da organização Oxfam para a política fiscal da UE, a decisão seria uma tendência preocupante um mês após a adoção da lista.

"Estão enfraquecendo a credibilidade da lista", advertiu.

bur-tjc/es/cn/mr/tt

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