Economistas de França e Alemanha pedem reforma de regras fiscais na UE

Berlim, 17 Jan 2018 (AFP) - Economistas da França e da Alemanha pediram, nesta quarta-feira (17), uma reforma das regras fiscais na zona do euro e a criação de uma entidade de supervisão independente para fortalecer a moeda única e protegê-la de crises futuras.

Os governos de Berlim e Paris estão tentando dar um novo impulso para reformar a União Europeia, e a proposta dos economistas tenta conciliar as posições de ambos os países: as demandas alemãs de mais disciplina fiscal e a vontade da França de compartilhar os riscos econômicos da moeda única.

O documento, intitulado "Reconciliar o risco compartilhado com a disciplina de mercado: uma aproximação construtiva da reforma da eurozona", é assinado por economistas de renome dos institutos Bruegel, Ifo, DIW e Sciences Po Paris, entre outros.

"Nosso objetivo não é deixar as coisas como estão. A Europa precisa de reformas e tem que passar, necessariamente, por França e Alemanha", disse Marcel Fratzscher, do instituto alemão DIW, em coletiva de imprensa de apresentação do informe em Berlim.

No documento de 25 páginas os economistas alertam que, se até a zona do euro está vivendo "uma recuperação robusta após quase uma década de estagnação", ela continua sendo "frágil".

Apesar da recuperação atual, a necessidade de reformar a arquitetura da zona do euro "é forte", apontam os economistas, que pedem "uma mudança na governança fiscal e financeira da zona do euro".

- Regras 'simples e transparentes' -As regras fiscais definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, que estabeleciam que os Estados-membros não podiam superar 3% de déficit público em relação ao PIB, "não funcionaram bem", reconhecem os autores do informe.

"Os déficits públicos excessivos se acumularam pela crise bancária e pela grande recessão (de 2008), mas também porque ou os países cumpriram as normais fiscais europeias, ou porque as regras não foram suficientemente rigorosas no momento adequado", acrescentam.

Segundo os especialistas, o mau funcionamento das regras fiscais atuais se explica tanto por seu conteúdo, quanto pela forma como são supervisionadas e aplicadas.

"Os acordos de déficit provocam uma política fiscal cíclica, na qual, por exemplo, se gasta mais nos tempos de bonança e menos nos tempos ruins", indicam.

Consequentemente, reclamam regras fiscais "tão simples e transparentes quanto for possível". Também pedem um controle fiscal tanto a nível nacional, assim como por parte de um organismo supervisor independente a nível europeu.

Sua aplicação, destacam, não pode "se basear unicamente na ameaça de sanções que não são críveis".

"Estamos aprendendo as lições da crise da zona do euro, que nos ensinam que houve falta de solidariedade, mas também de responsabilidade antes da crise", disse à AFP um dos autores do informe, o professor da Sciences Po Paris, Philippe Martin.

Segundo o analista Frederik Ducrozet, do banco Pictet, já é "um grande sucesso" que "economistas franceses e alemães, que têm visões muito distintas, consigam chegar a um acordo". "Agora começa o mais difícil", com a intervenção dos responsáveis políticos, escreveu no Twitter.

O novo presidente do Eurogrupo, o português Mario Centeno, garantiu que "o status quo não é uma opção", em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo jornal econômico alemão Handelsblatt.

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