Peru aprova lei para construir estrada na Amazônia na fronteira com o Brasil

Lima, 23 Jan 2018 (AFP) - O Congresso do Peru anunciou nesta segunda-feira (22) que em 15 de janeiro promulgou uma polêmica lei que permite a construção de rodovias na Amazônia, após a visita do papa Francisco, que defendeu os povos originários e pediu que a floresta seja protegida.

A lei, publicada nesta segunda no diário oficial, "declara como prioridade e interesse nacional a construção de rodovias em zonas de fronteira e a manutenção de estradas de caminhão no departamento de Ucayali", limítrofe com o Brasil.

A norma aponta também que a construção de vias deve ser feita "sob o irrestrito respeito às áreas naturais protegidas e aos povos indígenas que as habitam".

A iniciativa do congressista fujimorista Glider Ushñahua, foi respaldada por seu partido Força Popular, de ampla maioria no Congresso e que Keiko Fujimori lidera.

O Ministério da Cultura, que tem entre suas obrigações proteger os povos indígenas, rejeitou o projeto durante o debate por considerar que vulnerabilizava os povos originários, informou à AFP uma fonte desse organismo.

A norma, contudo, foi aprovada pelo Congresso em 15 de dezembro, não foi aprovada nem vetada pelo Executivo. Passado o prazo estipulado pela Constituição, o Congresso a promulgou.

O presidente da Comissão de Povos, presidida pelo congressista Marco Arana, rejeitou nesta segunda-feira a recente promulgação da lei "porque atenta contra o direito dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) que subsistem em condições de extrema vulnerabilidade".

Indico que uma parte importante dos indígenas em isolamento voluntário estão entre a região amazônica de Ucayali e o Brasil.

O papa Francisco, que visitou o Peru entre os dias 18 e 21 de janeiro, foi à cidade amazônica de Puerto Maldonado, região de Madre de Dios, e em sua mensagem pediu ao governo que defendesse a floresta, considerada o pulmão do planeta.

"Provavelmente os povos amazônicos originários nunca estiveram ameaçados em seus territórios como estão agora", disse o pontífice, que lamentou "as profundas feridas que a Amazônia e seus povos carregam".

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