Brasil na expectativa de uma decisão que pode selar o destino de Lula

Porto Alegre, 24 Jan 2018 (AFP) - O Tribunal Regional Federal Nº4 (TRF4) deliberava nesta quarta-feira para dar seu veredicto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação de quase dez anos por corrupção e lavagem de dinheiro, o que pode jogar por terra suas ambições de voltar ao poder.

A sessão é realizada em Porto Alegre, cidade sitiada pelas forças de segurança ante o temor de confrontos com partidários de Lula, que chegaram em massa à cidade, e grupos de direita que também convocaram manifestações para pedir que o ex-presidente (2003-2010) vá para a prisão.

Os três juízes do TRF4 ouviram as alegações da defesa e da acusação de Lula e de alguns dos outros envolvidos na mesma acusação, relacionda com o gigantesco esquema de corrupção na Petrobras, e começaram a dar a conhecer seus votos no correr da manhã.

O processo deve finalizar à tarde.

No caso de confirmação da condenação, Lula, 72 anos, poderá ver ameaçada sua participação nas eleições de outubro, nas quais aparece como favorito. Também poderá ser preso, apesar de, a princípio, existirem muitos recursos ainda para afastar essa possibiliade.

O nome máximo da esquerda latino-americana, que na terça-feira foi a Porto Alegre falar a seus milhares de seguidores, apela em liberdade da sentença de nove anos e meio de prisão proferida em julho pelo juiz Sérgio Moro dentro da investigação "Lava Jato".

- Extremamente tranquilo -"Estou extremamente tranquilo e com consciência de que não cometi nenhum crime. A única coisa correta que pode acontecer é que eles (os juízes) digam que Moro se equivocou", afirmou nesta quarta-feira o ex-presidente, falando na sede do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, São Paulo, onde, nos anos 1970, iniciou sua carreira política liderando greves contra a ditadura militar (1964-1985) e de onde acompanha o julgamento.

Organizações de esquerda convocaram uma marcha às 17H00 na Praça da República, centro de São Paulo, na qual se anuncia a presença de Lula.

Desafiante, o ex-presidente prometeu batalhar até o final.

"A única coisa da qual estou seguro é que só no dia que morreu que eu vou parar de lutar (...) Que se preparem porque vamos voltar e vamos transformar este país", proclamou Lula, que denuncia uma conspiração para evitar que volte ao poder.

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento no Guarujá dado pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do processo e da sentença, alegando falta de provas.

O procurador Mauricio Gotardo Gerum considerou, em compensação, que "estão suficientemente provados os fatos criminosos que levaram à condenação, é essa a conclusão que se chega com uma análise técnica e isenta da prova dos autos e não com uma visão que se faz míope pela veneração à figura política que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Ele também considerou que Lula ativou uma "tropa de choque na tentativa de tornar o julgamento político".

"Muito difícil acreditar que esse imenso sistema de drenagem dos cofres da Petrobras pudesse passar ao largo do presidente da Repúlica. Quando pensamos no presidente Lula, com toda sua inteligência, perspicácia e experiência política, essa dificuldade fica muito maior", concluiu.

- O dia seguinte -A decisão do TRF pode abrir a porta para diversos cenários, que dependem em primeiro lugar dos três juízes do TRF4: uma condenação por unanimidade (3-0), por mayoria de 2-1 (com um leque mais amplo de recursos) ou, inclusive, a menos aventada das hipóteses, uma absolvição.

Em termos eleitorais, uma condenação por corrupção tornaria Lula inelegível segundo a legislação da "Ficha Limpa", apesar de também caberem recursos que permitiriam a ele ganhar tempo e, inclusive, registrar-se como candidato e fazer campanha.

A direção do PT planeja reunir-se nesta quinta-feira, em São Paulo, para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, independente da decisão do TRF4.

Mas o PT está em fase de convalescência dos duros golpes recebidos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus principais dirigentes e o impeachment em 2016 de Dilma Rousseff, herdeira de Lula acusada pelo Congresso de maquiar as contas públicas.

Entretanto, o presidente Michel Temer tentou nesta quarta acalmar as apreensões dos mercado sobre a instabilidade do Brasil ou sobre um eventual regresso ao poder da esquerda, em seu discurso ante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

"Há um combate árduo, pesado contra a corrupção no país (...) Mas, no Brasil as instituições estão trabalhando, temos uma absoluta separação de poderes", garantiu Temer, que é alvo de várias investigações por corrupção, travadas no momento porque ele goza de foro privilegiado.

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