Justiça condena Lula a 12 anos de prisão e petista diz que será candidato

Porto Alegre/São Paulo, 25 Jan 2018 (AFP) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, condenou nesta quarta-feira (24) a 12 anos e um mês de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reagiu proclamando diante de milhares de simpatizantes a intenção de voltar a presidir o Brasil.

"Agora quero ser candidato a presidente da República", afirmou em São Paulo o ex-presidente (2003-2010), que lidera as pesquisas para as eleições de outubro.

Lula, que ainda dispõe de recursos para evitar a prisão, foi considerado culpado de ter se beneficiado de um apartamento tríplex, ofertado pela empreiteira OAS, em troca de sua mediação para obter contratos na Petrobras. A pena inicial era de nove anos e meio de prisão.

Os três magistrados do TRF4 apoiaram amplamente as conclusões do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, autor da sentença em primeira instância.

O caso se enquadra no contexto da operação "Lava Jato", que investiga um esquema de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as tendências para obter contratos da petroleira.

O aumento da sentença se deve ao agravante de que Lula, por sua posição de máximo mandatário da República entre 2003 e 2010, tem uma "culpabilidade extremamente elevada", nas palavras do relator João Gebran Neto, o primeiro juiz a votar.

Os mercados, que temem um retorno da esquerda ao poder, comemoraram a derrota judicial de Lula. A Bolsa de São Paulo fechou em alta de 3,72%, a 83.680 pontos, um recorde histórico.

- "O melhor presidente do Brasil" -Milhares de pessoas - 50.000, segundo os organizadores -, em sua maioria jovens vestindo camisetas vermelhas, foram à concentração convocada por organizações de esquerda no centro de São Paulo, da qual Lula participou.

"Fomos à rua porque defendemos Lula com unhas e dentes e porque o consideramos o melhor presidente do Brasil", afirmou um dos participantes, Albingo Barzi.

- "Como Mandela" -"Eles podem cassar meu direito de ser candidato. Eu quero disputar com eles a consciência do povo brasileiro", proclamou Lula, com sua voz rouca, sendo ovacionado pelos presentes.

"Eles não podem prender as ideias, não podem prender a esperança. Podem prender o Lula, mas a ideia está colocada na cabeça da sociedade brasileira", prosseguiu o ex-líder sindical, de 72 anos.

Nelson "Mandela foi preso e depois voltou e se tornou presidente da África do Sul", destacou, evocando o ídolo da luta contra o apartheid.

O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou "uma farsa judicial".

A direção do partido vai se reunir na quinta-feira na capital paulista para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais de outubro.

Mas o PT está em fase de recuperação dos duros golpes sofridos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus principais dirigentes e a destituição, em 2016, de Dilma Rousseff, herdeira política de Lula.

"Lula é favorito nas eleições e a candidatura dele é profundamente incerta neste momento. A situação é dramática para a democracia brasileira", disse à AFP o cientista político Fernando Schüler, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo.

- Para os juízes, culpa com agravante -O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do processo e a anulação da sentença, aludindo falta de provas.

Mas, segundo o juiz Gebran Neto, o fato de não existir um título de propriedade do tríplex do Guarujá se deve precisamente à intenção de ocultar que Lula era o verdadeiro destinatário do imóvel.

"O ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção" na Petrobras, que fragilizou "todo o processo político brasileiro", afirmou o juiz do TRF4.

A condenação por unanimidade reduz os prazos para os recursos, que são apenas de esclarecimento e não de fundo.

Após a decisão, Lula deve ser declarado "inelegível", embora também caibam recursos que lhe permitiriam ganhar tempo e inclusive se registrar como candidato e fazer campanha.

O presidente Michel Temer tentou demonstrar normalidade institucional em uma intervenção no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.

"Há, digamos assim, um combate árduo, pesado contra a corrupção no país (...) Mas no Brasil as instituições estão funcionando, temos uma separação absoluta de poderes", afirmou o presidente, alvo de várias investigações por corrupção, paradas no momento por desfrutar de foro privilegiado.

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