Primeiro relator pede 12 anos de prisão para Lula

Porto Alegre, 24 Jan 2018 (AFP) - O relator do processo que examina o recurso apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva ratificou nesta quarta-feira a condenação do ex-presidente por corrupção e pediu que sua pena seja elevada de 9 anos e meio a 12 anos e um mês de prisão.

O desembargador João Gebran Neto, foi o primeiro dos três membros do Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) a votar, após a leitura de seu relatório na sede do tribunal em Porto Alegre (sul).

"Não estamos julgando nem a vida pregressa das pessoas, nós não estamos fazendo julgamento que não sejam daqueles fatos que estão dentro da denúncia", afirmou o desembargador no início da sessão.

Suas conclusões respaldam as do juiz de primeira instância Sergio Moro, que em julho condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por ter recebido como propina um apartamento triplex no Guarujá pela construtora OAS em troca de contratos na Petrobras.

Segundo Gebran Neto, há provas "de que o apartamento tríplex, desde o início, inclusive antes de a OAS assumir as obras, estava reservado ao presidente Lula".

O fato de não existir um título de propriedade - sobre o que se baseia a defesa para pedir sua absolvição - deve-se precisamente à intenção de ocultar que o então presidente (2003-2010) era o verdadeiro destinatário do imóvel, considerou.

Gebran decidiu elevar a sentença, considerando que pela posição de Lula, "sua culpabilidade é extremamente elevada".

O relator afirmou que Lula tinha "ciência a respeito do esquema criminoso" na Petrobras, deu "amplo apoio" para o seu funcionamento e agiu "mediante sua interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal", que deveriam obter recursos para partidos aliados e especialmente para o PT.

Após a emissão de seu voto, o TRF4 fez uma pausa de uma hora, após a qual os dois outros juizes emitirão seu voto.

Lula apela em liberdade da sentença de Moro. Mas, mesmo em caso de condenação, ainda lhe restaria uma série de recursos antes que sua pena de prisão seja efetivada.