UE dá 'última chance' a nove países por qualidade do ar

Bruxelas, 30 Jan 2018 (AFP) - A Comissão Europeia celebra nesta terça-feira (30) uma reunião em Bruxelas sobre a qualidade do ar com os ministros do Meio Ambiente de nove países, incluindo Espanha, França e Alemanha, considerados os maus exemplos da União Europeia (UE) na questão.

Têm até o "final da semana que vem para completar seus relatórios" se quiserem evitar que se recorra ao Tribunal de Justiça da UE (TJUE), explicou o executivo europeu após uma reunião com os nove ministros, convocados a Bruxelas para uma "cúpula" da "última chance".

"A única coisa que impediria a Comissão de recorrer à Justiça seria a adoção de medidas suficientes para alcançar de forma imediata seus objetivos", declarou o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella, após a reunião.

Cientistas consideram que a poluição do ar é responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano dentro da UE, sem considerar os europeus que sofrem de doenças respiratórias e cardiovasculares. A Comissão calcula que a situação custe mais de 20 bilhões de euros anuais ao bloco.

Os nove países convocados - Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Romênia, Reino Unido e Eslováquia - superam regularmente os limites de emissões estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde dos europeus para os dois poluentes chaves, as partículas finas (PM10) e o dióxido de nitrogênio (NO2).

Apesar das repetidas advertências da Comissão há vários meses, ou até anos em alguns casos, estes países não seguiram as normas, lamenta o Executivo europeu.

"Levá-los à justiça europeia seria a saída a um longo período, muito longo diriam alguns, durante o qual oferecemos nossa ajuda, apresentamos conselhos e fizemos advertências", disse o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella.

"A qualidade do ar na Espanha melhora, não piora", assegurou na segunda-feira a ministra espanhola do Meio Ambiente, Isabel García Tejerina, precisando que os problemas de contaminação se concentram em grandes cidades como Barcelona ou Madri e não são um "problema generalizado".

- "Qual é o resultado?" -"A Comissão tenta há vários anos pressionar os Estados com a ameaça de uma multa recorde do TJUE, mas qual é o resultado? Quando se vê que a primeira ordem dada à França remonta a 2009, cabe fazer essa pergunta", se indignou a eurodeputada francesa do grupo dos Verdes Karima Delli em comunicado.

Bulgária e Polônia, que também são afetadas pela contaminação com particulados, não foram convocadas porque com os dois países já se deu o passo de recorrer ao TJUE. Este tipo de procedimentos pode levar a sanções financeiras.

A Comissão tem outros Estados na mira, mas que ainda dispõem de uma certa margem de manobra antes de chegar à etapa do Tribunal de Justiça.

Um total de 23 países dos 28 Estados-membros superam os limites sobre as normas de qualidade do ar, segundo a Comissão, e o problema afeta mais de 130 cidades europeias. Há 16 expedientes abertos no caso dos particulados, 13 no caso do dióxido de nitrogênio e um no do dióxido de enxofre.

A Eurocities, organização que agrupa as 140 maiores cidades da Europa, espera medidas "claras e transparentes" como resultado da reunião.

"A maioria das cidades cumprem a sua parte, mas precisamos que os dirigentes europeus e nacionais respeitem sua parte do acordo", declarou sua secretária-geral, Anna Lisa Boni.

Quando, há quase um ano, o Executivo europeu lançou uma "última advertência" a cinco países, a Espanha entre eles, sobre o dióxido de nitrogênio, também propôs medidas como "a redução do volume global do tráfego", "a transição para os veículos elétricos" ou "a redução das emissões dos veículos com motor a diesel".

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