Caracas diz que Peru não tem poder para barrar Maduro na Cúpula de Lima

Caracas, 19 Fev 2018 (AFP) - O Peru carece de poderes para vetar a participação do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na Cúpula das Américas, e por isso o chefe de Estado irá ao encontro, anunciou neste domingo (18) o governo venezuelano.

"Não está atribuída, de forma alguma, à República do Peru, nem a nenhum outro Estado, a faculdade de decidir sobre a participação de nenhum Estado membro e fundador das reuniões da Cúpula das Américas", ressaltou o chanceler, Jorge Arreaza, em carta enviada à sua contraparte peruana, Cayetana Aljovín.

Portanto, acrescentou o ministro, "não existe impedimento de nenhuma natureza para que a Venezuela" participe do encontro em 13 e 14 de abril.

"Confirmamos que o presidente Nicolás Maduro Moros assistirá pontualmente (...) à cidade de Lima como representante do Povo Bolivariano da Venezuela", destacou a nota de resposta a uma carta da chanceler peruana, indicando que o presidente venezuelano não é bem-vindo na Cúpula.

Segundo Arreaza, ao Peru, como anfitrião, "só corresponde estender a cortesia do convite aos dignatários, organizar a reunião e oferecer as facilidades logísticas de segurança e resguardo aos participantes, além de garantir as imunidades e privilégios respectivos".

No entanto, a chanceler peruana reiterou que o Peru tem os mecanismos para impedir a entrada de Maduro. "Todo Estado tem faculdades e procedimentos administrativos para estabelecer medidas de diferente tipo quando uma pessoa não é bem-vinda", afirmou Aljovín em entrevista ao jornal La República, publicada neste domingo.

Para Caracas, o governo peruano, com "evidentes motivações políticas/ideológicas", está incorrendo em um "desrespeito aos princípios elementares do direito internacional público".

Na terça-feira passada, após uma reunião dos 14 países do chamado Grupo de Lima, Aljovín pediu a Maduro que desistisse de comparecer à Cúpula devido à sua insistência em celebrar eleições presidenciais sem garantias para a oposição.

Mas Maduro advertiu que "chova, troveje ou relampeje, por ar, terra ou mar", chegará à Cúpula "com a verdade da Venezuela".

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