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Internacional

ONU inicia negociação de um pacto mundial sobre a migração

20/02/2018 19h54

Nações Unidas, Estados Unidos, 20 Fev 2018 (AFP) - Os países da ONU, com exceção dos Estados Unidos, iniciaram nesta terça-feira (20) uma negociação para buscar a assinatura, em dezembro, no Marrocos, de um pacto mundial não vinculante sobre a migração, assunto considerado um desafio fundamental para o planeta.

"Nós temos opção de aceitar, ou rejeitar, a imigração, estão aí, para todo o mundo", disse o presidente da Assembleia Geral da ONU, o eslovaco Miroslav Lajcak, na abertura dos debates.

"Mas temos outra opção, resisti-los, ou acompanhá-los. Podemos enfiar a cabeça num buraco, pensar que amanhã cuidaremos disso, que ficará para outra geração, durante outra crise. Ou planejar, planificar, organizar um sistema e responder a um fenômeno mundial com uma solução mundial", acrescentou, apelando ao "compromisso".

Estão previstas seis rodadas de negociação em Nova York até o mês de julho, com o fim de alcançar um acordo que será formalmente aprovado em 10 e 11 de dezembro, durante uma cúpula no Marrocos, segundo fontes diplomáticas.

O objetivo é "incrementar a cooperação sobre as migrações internacionais em todas as suas dimensões", destaca o projeto de 25 páginas deste "Acordo Mundial para as Migrações seguras, ordenadas e legítimas". O tratado também busca combater o tráfico de pessoas, como foi observado recentemente na Líbia.

O projeto preserva "a soberania dos Estados" e reconhece "que nenhuma nação pode enfrentar sozinha o fenômeno migratório".

"É crucial que a migração internacional nos una mais que nos divida", destaca o texto do projeto.

Os Estados Unidos, que têm relações tensas com o México devido ao tema migratório, anunciou no fim de 2017 sua saída deste projeto, devido a disposições contrárias à nova política migratória do governo de Donald Trump.

"A porta continua aberta", afirmam diplomatas, que asseguram que a ausência americana não representa um obstáculo para alcançar um acordo.

O projeto fala de "compreensão mútua" do fenômeno migratório e da necessidade de haver "responsabilidades compartilhadas".

"Para alguns países, o assunto é muito sensível" e a "negociação será muito complexa", prevê um diplomata.

O texto detalha 22 medidas concretas, entre elas coletar dados, proporcionar documentos de identidade aos migrantes que carecem de documentos, acordar um tratamento particular a mulheres e crianças, outorgar aos migrantes acesso aos serviços sociais e impedir qualquer discriminação.

Em um relatório publicado em janeiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os países da ONU deviam se preparar para administrar movimentos maciços de migrantes.

"Urge que os Estados-membros determinem uma estratégia referente aos grandes deslocamentos de migrantes", destacou Guterres no documento. "Há superposições evidentes entre este desafio e os desafios do pacto mundial sobre migração", aguardado para 2018, acrescentou.

Estima-se que haja 258 milhões de migrantes no mundo, 3,4% da população do planeta.

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