OEA insta Venezuela a adiar eleições presidenciais de abril

Washington, 23 Fev 2018 (AFP) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) instou a Venezuela a adiar as eleições presidenciais previstas para 22 de abril, embora essa data tenha sido reconfirmada nesta mesma sexta-feira pela autoridade eleitoral venezuelana.

Por 19 votos a 5, com 8 abstenções, o Conselho Permanente da entidade aprovou em reunião extraordinária uma resolução em que pediu à Venezuela que "reconsidere a convocação de eleições presidenciais e apresente um novo calendário eleitoral".

A adoção desse novo calendário deve permitir "a realização de eleições com todas as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente, legítimo e crível".

O documento exortou também que as eleições sejam realizadas com a participação "de todos os partidos e atores venezuelanos, sem proscritos de nenhuma classe", e com a presença de observadores internacionais independentes.

O documento aprovado nesta sexta-feira também solicita à Venezuela "implementar as medidas necessárias para evitar o agravamento da situação humanitária, incluindo a aceitação da assistência oferecida pela comunidade internacional".

Após a adoção do texto, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, saudou "o apoio a medidas que permitam o retorno da ordem democrática" na Venezuela.

- 'O que acontece agora? Nada' -Após o fim da sessão, o representante da Venezuela na reunião, Samuel Moncada, destacou que o texto da resolução aprovada não terá efeito no calendário eleitoral previsto.

"O que acontece agora? Nada. Esse documento não é vinculativo", disse Moncada, que é vice-chanceler da Venezuela para a América do Norte e representante de seu país ante a ONU, embora tenha viajado especialmente a Washington para esta reunião.

Moncada destacou que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela confirmou nesta sexta-feira que a data de 22 de abril para a eleição presidencial não será modificada. Entretanto, uma nova oportunidade para a eleição parlamentar será analisada.

A adoção da resolução, disse Moncada, é "resultado da pressão que [o secretário de Estado americano, Rex] Tillerson exerceu em sua recente viagem pela América Latina, em que dobrou vários braços".

Antes da votação da resolução, Moncada tinha adiantado que seu governo "rejeita categoricamente esta nova agressão por parte de um grupo de países" da OEA.

O embaixador do México, Jorge Lomónaco, defendeu que a OEA se encontrava diante de "circunstâncias excepcionais e uma situação urgente" na Venezuela, que justificavam a convocatória da reunião.

- Maioria definida na OEA -A aprovação da resolução precisava de um mínimo de 18 votos a favor para ser adotada, mas conseguiu ultrapassar esse número e chegou a 19 apoios.

A aprovação do documento nesta sexta-feira marcou um momento importante para o Conselho Permanente da OEA em suas discussões sobre a Venezuela, ao conseguir pela primeira vez uma sólida e evidente maioria de 19 votos em uma votação nominal.

Apenas as delegações da Venezuela, Bolívia, Suriname, Dominica e São Vicente e Granadinas votaram contra a resolução.

Na votação, chamou a atenção que aliados tradicionais da Venezuela na OEA, como Equador, Nicarágua e El Salvador, tenham se abstido.

Em particular ficou evidente uma fissura no bloco de países caribenhos, que até agora havia servido como rede de contenção no Conselho Permanente à aprovação de resoluções contrárias à Venezuela.

"Somos muito respeitosos da decisão de cada país sobre como votar. Há muitos problemas na região e respeitamos os países que se dedicam a resolver seus problemas internos", se limitou a comentar Moncada em uma coletiva de imprensa.