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UE ante o dilema do buraco em seu orçamento após o Brexit

23/02/2018 17h47

Bruxelas, 23 Fev 2018 (AFP) - Como resolver o buraco financeiro deixado pela futura saída do Reino Unido da União Europeia (UE)? Os dirigentes europeus refletiram nesta sexta-feira (23) sobre este desafio à unidade dos 27 em tempos de Brexit.

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, sinalizou nesta sexta que a Espanha deve encaminhar mais dinheiro para o futuro Marco Financeiro Plurianual (MPF) 2021-2027.

"Acho que a Espanha tem que estar aberta a colocar mais recursos", disse Rajoy em coletiva de imprensa ao fim da cúpula informal sem a britânica Theresa May.

Além da questão financeira, os líderes defenderam nesta sexta seu direito de eleger qualquer pessoa para a Presidência da Comissão Europeia, rejeitando o sistema de cabeças de lista reivindicado pela Eurocâmara.

Este Conselho Europeu faz parte da série de encontros solicitados por seu presidente, Donald Tusk, para criar as bases do novo impulso que querem dar ao bloco em Sibiu (Romênia), em 9 de maio de 2019, cerca de 40 dias após o Brexit.

O Reino Unido, contribuinte líquido do orçamento, se comprometeu a manter as contribuições até 31 de dezembro de 2020, mas, a partir de então, sua ausência pode representar de 12 bilhões a 15 bilhões de euros a menos por ano, segundo a Comissão.

- Aumento? -Os europeus tentam manter sua unidade diante da saída do Reino Unido, mas as posições de diferentes países na questão do orçamento, destinado principalmente à Política Agrícola Comum (PAC) e aos fundos de coesão, adiantam uma batalha árdua.

O grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca), entre os grandes beneficiários dos programas financiados pelo MFP, como os fundos de coesão, pedem um aumento das contribuições, especialmente dos países com maior nível de desenvolvimento econômico.

Mas outros, como Holanda, Suécia e Áustria se opõem a aumentar o orçamento comum para o período 2021-2027, apesar de esperarem novas políticas para financiar a defesa, o controle de fronteiras exteriores do bloco e a política migratória, por exemplo".

"Queremos uma UE forte, mas também uma UE que utilize o dinheiro de seus cidadãos com moderação", disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que rejeitou um cenário no qual "contribuintes líquidos" do bloco tenham uma "carga cada vez maior".

A contribuição anual está fixada atualmente em 1% do PIB nacional. A Comissão Europeia, encarregada de elaborar os orçamentos comunitários, propôs um aumento dos aportes de cada país a partir de 2021 a um máximo de 1,2%.

- Eleição de líder -A saída do Reino Unido abrirá um novo ciclo político na UE. Dois meses depois, os europeus devem escolher a sua primeira Eurocâmara pós-Brexit e, indiretamente, o sucessor de Jean-Claude Juncker à frente da Comissão Europeia.

"O Tratado é sobre a competência autônoma do Conselho Europeu", declarou Donald Tusk em coletiva de imprensa ao fim da reunião.

Pela legislação europeia, que tem diversas interpretações, o Conselho Europeu deve propôr o sucessor de Juncker considerando os resultados das eleições, e a Eurocâmara deve aprová-lo.

Mas os eurodeputados destacaram que só aprovarão um candidato que tenha participado como "Spitzenkandidat" (cabeça de lista) de uma família política europeia, como fez em 2014 com Juncker pelo PPE (direita).

"O Conselho Europeu não pode garantir antecipadamente" que a eleição usará o sistema "Spitzenkandidat", afirmou Tusk.

Ao seu lado, Juncker, favorável a este sistema, pediu para não esquecer "rápido demais" da "hierarquia", já que, em última instância, é a Eurocâmara que "deve eleger o presidente da Comissão".

"Acordamos continuar a discussão, o trabalho técnico e o jurídico para que, em 2024, as listas transnacionais sejam possíveis", indicou o presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a nova proposta ao fim da cúpula.

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