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Conheça as próximas etapas da negociação do Brexit

28/03/2018 10h37

Londres, 28 Mar 2018 (AFP) - A seguir, o calendário provisório das negociações do Brexit, sujeito a eventuais acontecimentos que podem ocorrer antes da saída efetiva e definitiva do Reino Unido do bloco europeu, prevista para 29 de março de 2019.

Durante o Conselho Europeu de 22 e 23 de março, os 27 países da UE aprovaram as diretrizes para a futura relação que desejam com o Reino Unido, abrindo a via para as negociações para depois do Brexit, que vão se desenrolar em paralelo às relativas às condições do divórcio.

2018- 17 de abril: reunião de ministros de Assuntos Europeus da UE para fazer um balanço do caminho percorrido nas negociações do Brexit.

- 29-29 de junho: cúpula europeia, na qual os 27 deverão avaliar se a questão da fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda está resolvida.

Os britânicos aceitaram incluir no rascunho de acordo que está na mesa a opção de um "espaço regulamenta comum" entre UE e Irlanda do Norte, a menos que se encontre outra solução satisfatória.

- 18-19 de outubro: nova cúpula europeia, data-limite fixada por Michel Barnier para concluir as negociações e alcançar um acordo que inclua a transição, ao qual se somaria uma declaração política - sem valor jurídico - que defina o marco da futura relação.

Com isto, os Estados-membros poderiam validar o acordo e submetê-lo à aprovação do Parlamento Europeu. Reino Unido também o apresentará no seu Parlamento.

O ministro britânico encarregado do Brexit, David Davis, afirmou que apontava mais para "o último trimestre" do ano.

2019- 29 de março: o Reino Unido deixa a União Europeia. Começa o período de transição, no qual as regras europeias continuarão em vigor no Reino Unido. Mas, ao se tornar um país externo ao bloco, Grã-Bretanha poderá iniciar oficialmente as negociações comerciais com países de fora da UE.

Por outro lado, durante este período, os cidadãos britânicos que vivem no bloco e europeus dos 27 que vivam no Reino Unido se beneficiarão dos mesmos direitos e garantias de quem tinha chegado antes do Brexit.

2020- 31 de dezembro: termina o período de transição.

2021- 1 de janeiro: se tudo acontecer dentro do previsto, entram em vigor os tratados sobre a nova relação entre Londres e a UE, que deverão ter sido validados pelo conjunto dos parlamentos nacionais da UE. A partir de então, o Reino Unido poderá concluir seus acordos comerciais com outros países.

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