O impacto da decisão do STF a respeito de Lula

Brasília, 5 Abr 2018 (AFP) - O Brasil começa a medir nesta quinta-feira (5) o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu o caminho para a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que as pesquisas apontam como favorito para as eleições de outubro.

Após mais de dez horas de deliberações, o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula foi negado por 6-5 no STF.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), 72 anos, que segundo juristas poderia ser detido na próxima semana, depois que sua defesa esgotar os últimos recursos, não reagiu oficialmente à decisão.

O ex-presidente (2003-2010) foi condenado em janeiro em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão pela acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas montado na Petrobras.

O presidente Michel Temer e muitos de seus aliados precisam avaliar se a decisão afasta um rival político das eleições, ou se os deixará mais expostos aos procuradores e juízes da Operação Lava Jato.

A investigação revela há quatro anos uma rede de corrupção que afetou praticamente todos os partidos políticos e vários empresários importantes.

O ex-presidente pretendia conservar a liberdade até esgotar as quatro instâncias de apelação. Mas os juízes do STF rejeitaram o habeas corpus.

"A presunção de inocência não pode levar à impunidade", disse a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, no voto que determinou o resultado de 6-5.

Lula acompanhou o debate do STF no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (São Paulo). Depois retornou para seu apartamento na cidade.

O PT prometeu defender nas ruas e em todas as instâncias, "até as últimas consequências", a candidatura de Lula.

"A presunção de inocência, este direito fundamental que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. É um dia triste para a democracia e para o Brasil", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou no Twitter que "não é apenas Lula que querem prender, mas sim o sonho de um país mais justo". "Jamais permitiremos. A luta continua".

Mas também foram registradas cenas de comemoração com a decisão do STF, já que a figura de Lula divide profundamente os brasileiros. Ele foi chamado de "comandante máximo" do esquema de corrupção por procuradores da Lava Jato.

O PSDB, partido derrotado pelo PT nas últimas quatro eleições presidenciais, divulgou um comunicado, no qual afirma que "o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros. Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade".

Mesmo que Lula evite a prisão, sua participação nas eleições é incerta, porque a Justiça eleitoral impede a candidatura de condenados em segunda instância, com base na Lei da Ficha Limpa.

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