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Supremo nega habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula

05/04/2018 01h56

Brasília, 5 Abr 2018 (AFP) - O Supremo Tribunal Federal sacudiu nesta quarta-feira as bases do sistema político brasileiro ao negar um habeas corpus a favor de Lula, abrindo caminho para a prisão do ex-presidente, no maior golpe da Lava Jato sobre as enormes redes de corrupção no país.

Após mais de dez horas de deliberações, o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula foi negado por 6-5.

O ex-presidente (2003-2010) foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas montado na Petrobras.

- Votação numa corte dividida -Edson Fachin, relator da Operação 'Lava Jato', que revelou um enorme esquema de corrupção entre empresários e políticos, foi o primeiro a votar, rejeitando o recurso, ao afirmar que o Brasil é conhecido em tribunais internacionais pela extensão de seus processos, que em muitos casos desemboca em uma mera prescrição.

Mas seu colega Gilmar Mendes empatou a votação, argumentando que a possibilidade de prender um acusado após condenação em segunda instância deixou de ser uma opção para se tornar um "princípio inflexível" de ditar "prisões automáticas".

Após um curto intervalo na sessão, o ministro Alexandre de Moraes votou com o relator, rejeitando o habeas corpus, seguido de Luís Roberto Barroso, que também indeferiu o HC.

Mas a ministra Rosa Weber, cuja posição era uma dúvida, deixou a votação em 4-1 contra o recurso apresentado pela defesa de Lula para que ele continuasse em liberdade até esgotadas as quatro instâncias judiciais.

"Acompanho, no âmbito deste habeas corpus, o voto do eminente relator", disse a magistrada após uma longa apresentação técnica, que deixou Lula mais perto da prisão e mais longe do poder.

A ela se seguiu o voto, também contrário ao habeas corpus, do ministro Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli votou a favor do habeas corpus, do mesmo modo que Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mas a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidiu a questão contra o ex-presidente: "A presunção de inocência não pode levar à impunidade".

- Reações -"A presunção de inocência, este direito fundamental que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. É um dia triste para a democracia e para o Brasil", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou que "não é apenas Lula que querem prender, mas sim o sonho de um país mais justo". "Jamais permitiremos. A luta continua".

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, escreveu no Twitter: "Não apenas no Brasil, o mundo inteiro lhe abraça @LulapeloBrasil. A direita, diante de sua incapacidade de ganhar democraticamente, escolheu o caminho judicial para amedrontar as forças populares".

No entorno do tribunal em Brasília, críticos ao ex-presidente reagiram com festa, enquanto seus partidários receberam a notícia em silêncio e até com lágrimas.

"É uma farsa, um golpe muito grande, não aceito Lula fora das eleições, não aceito um inocente na prisão de nenhuma forma", reagiu a professora de história Maria Lúcia Minoto Silva, de 60 anos, que se levantou várias vezes durante o voto de Weber.

Lula, de 72 anos, foi condenado por receber um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas da Petrobras.

- Tensão -Durante o julgamento, o STF foi isolado do público. Do lado de fora, a Polícia montou um cordão de isolamento para separar os manifestantes pró e contra Lula ao longo da Esplanada dos Ministérios, que desemboca na praça dos Três Poderes.

As tensões que precederam o julgamento tiveram seu auge na terça-feira, quando o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, assegurou em sua conta no Twitter que "o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia".

A polarização no Brasil abriu caminho para a violência no fim de março, quando ônibus da caravana de Lula pelo sul do país foi alvo de tiros no Paraná.

A maior economia da América Latina sofre uma crise política que já leva mais de três anos, em meio ao bombardeio de acusações da corrupção desvendada pela 'Lava Jato' contra políticos de praticamente todos os partidos.

Em 2016, Dilma Rousseff, sucessora e afilhada política de Lula, foi destituída pelo Congresso, acusada de manipulação de contas públicas.

O clima político tenso provocou uma depreciação do real perante o dólar nas últimas semanas.

Mais além de conseguir evitar sua prisão, Lula tem ameaçada sua candidatura porque a Justiça eleitoral impede a candidatura a condenados em segunda instância. Este capítulo será resolvido entre julho e agosto, durante a janela oficial para o registro de candidaturas.

Aquele que foi o presidente mais popular da história recente do Brasil (2003-2010) se declara inocente neste processo e nos outros seis que enfrenta por crimes como tráfico de influência e obstrução de Justiça.