Recursos judiciais e mobilizações para impedir a prisão de Lula

São Bernardo do Campo, Brasil, 6 Abr 2018 (AFP) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira perante a justiça e a ONU liminares para evitar sua prisão às 17H00 em Curitiba para começar a cumprir uma sentença de mais de doze anos de prisão por corrupção.

Lula, favorito para a eleição de outubro, passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Enquanto dezenas de partidários passaram toda a noite em vigília.

Em várias ocasiões, Lula olhou por uma janela para cumprimentá-los, levantando gritos de "Lula inocente, Lula presidente!".

Ao longo da manhã o grupo foi aumentando, chegando a cerca de duas mil pessoas, constatou uma jornalista da AFP.

"Vamos ficar aqui o tempo que for preciso. Há pessoas determinadas a tudo", disse Luciano Oliveira, de 24 anos. "O presidente não deve ser entregar, porque alguém só se entrega quando fez algo errado e ele não é culpado".

A poucos metros da entrada principal do sindicato, Renata Swiecik, uma desempregada de 31 anos e mãe de quatro filhos, também se diz determinada. "Estamos aqui para resistir até o fim. Lula não vai ser preso e voltará a ser presidente para ajudar as pessoas."

Lula, de 72 anos, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como proprietário de um apartamento triplex oferecido pela construtora OAS para obter contratos com a Petrobras.

O ex-presidente (2003-2010) se declara inocente e denuncia uma conspiração político-judicial para impedi-lo de retornar ao poder.

O ex-sindicalista enfrenta agora um dos capítulos mais dramáticos de sua vida, uma vez que o juiz Sergio Moro emitiu ontem um mandado de prisão, concedendo-lhe, "a oportunidade de se apresentar voluntariamente" perante a Polícia Federal no prazo de 24 horas.

Mas sua defesa apresentou um novo pedido de habeas corpus, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que a ordem de prisão foi emitida sem que o tribunal de apelação de Porto Alegre analisasse os recursos apresentados contra a rejeição inicial de habeas corpus.

Também solicitou à Comissão de Direitos Humanos da ONU que intervenha junto ao governo brasileiro para impedir a prisão de Lula até que seus recursos sejam analisados.

Lula esteve detido por 31 dias em 1980, quando liderou as grandes greves operárias contra a ditadura militar (1964-1985).

O Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente é cofundador, convocou de imediato uma "mobilização geral" contra a prisão de seu líder.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Tierra (MST) iniciou por sua vez uma campanha de bloqueio de estradas, para expressar "indignação contra a iminente prisão do companheiro Lula".

"Lula vai ter que resistir até o fim. Ele não vai fugir. E esse povo não vai entregar o presidente de graça. Vamos fechar as ruas, permanecer na porta e talvez ter que enfrentar a polícia. Por que não?", declarou à AFP Adimir José da Silva, de 57 anos, membro do sindicato ferroviário ABC.

Alvo de outros seis processos judiciais, o ex-presidente nega todas as acusações e as considera parte de um complô das elites para evitar seu retorno ao poder depois de ter deixado o cargo em 2010 como o presidente mais popular da história recente do Brasil.

Paradoxalmente, a legislação brasileira permite a Lula fazer campanha mesmo depois de preso, já que sua candidatura só deverá ser invalidada em agosto pela Justiça eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, que impede pessoas condenadas em segunda instância de disputar eleições, como é seu caso desde janeiro.

Com o PT podendo se ver forçado a mudar de candidato na última hora, as eleições de outubro se antecipam como as mais incertas desde a restauração da democracia, em 1985.

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