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Tribunal internacional condena ultranacionalista sérvio por crimes contra a humanidade

11/04/2018 12h00

Haia, 11 Abr 2018 (AFP) - Um tribunal da ONU em Haia que julgou a apelação do ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj o declarou culpado nesta quarta-feira de crimes contra a humanidade durante as guerras nos Bálcãs dos anos 1990.

Após a condenação, Seselj disse estar "orgulhoso dos crimes aos quais foi imputado" e "pronto para repetí-los no funturo", em declarações à AFP.

A corte condenou o sérvio a 10 anos de prisão, uma pena que ele já cumpriu: Seselj passou 12 anos na cadeia.

Em 2016, o fundador do Partido Radical Sérvio (SRS), de extrema-direita, foi absolvido em primeira instância das acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O tribunal "considera Seselj culpado de instigar perseguição, deportação e outros atos desumanos", afirmou o juiz Theodor Meron, antes de acrescentar o tempo de prisão do parlamentar sérvio já foi cumprido, já que ele passou 12 anos sob custódia em uma prisão da ONU.

Os cinco juízes do processo de apelação discordaram de modo veemente das conclusões do julgamento original de que a Promotoria "não conseguiu provar além de qualquer dúvida suficiente" ou apresentar provas suficientes de que Seselj era responsável pelos crimes atribuídos.

O veredicto de 2016 também foi criticado por especialistas em Direito e historiadores, para quem a sentença reescreveu a história dos conflitos nos Bálcãs.

"Ou o tribunal inicial ignorou uma parte substancial das evidências altamente relevantes e suas próprias descobertas, ou errou de fato", disse Meron.

"A câmara de apelações considera que nenhum juiz de fato razoável poderia ter concluído que não aconteceu um ataque sistemático ou amplo contra a população não sérvia na Croácia e na Bósnia-Herzegovina".

O veredicto foi anunciado na ausência do acusado pelo Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), corte de apelação do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIY).

O tribunal "mentiu sobre Hrtkovci. Nenhum Croata foi expulso da Sérvia. Todos aqueles que partiram trocaram suas propriedades pelas dos sérvios" expulsos da Croácia, afirmou Vojislav Seselj à AFP.

Em março de 2016, ao final de um julgamento de oito anos, Vojislav Seselj foi absolvido pelo TPII de nove acusações de "limpeza étnica" contra croatas, muçulmanos e outros não sérvios na década de 1990.

"Este veredicto não me interessa", declarou Seselj antes do anúncio, ao revelar que não compareceria ao tribunal de Haia.

"Venci o tribunal em Haia porque o promotor não tinha nenhuma prova de meus supostos crimes de guerra", completou Seselj, que foi eleito deputado em 2016.

"Nunca renunciaremos à ideia de uma Grande Sérvia", afirmou Seselj.

A Promotoria apelou da decisão do TPIY de 2016 por considerar que o veredicto registrava "muitos erros".

Para os críticos, Vojislav Seselj, 63 anos, personificou o nacionalismo sérvio durante as guerras da ex-Iugoslávia, guerras que atiçou com seus discursos incendiários, como em 1991, durante o cerco de Vukovar, quando fez um apelo para "não perdoar ninguém".

O promotor Serge Brammertz disse que Seselj promoveu "uma política que pretendia reunir todos 'territórios sérvios' em um Estado sérvio homogêneo, denominado 'Grande Sérvia', e foi membro de uma "iniciativa criminosa comum" ao lado do ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, que morreu em uma prisão de Haia em 2006.

Para a acusação, Seselj é responsável por discursos que defendiam matar, perseguir, realizar deslocamentos forçados da população e torturar durante a guerra que deixou 20.000 mortos na Croácia e 100.000 na Bósnia.