Iowa promulga lei sobre aborto mais restritiva dos EUA

Chicago, 4 Mai 2018 (AFP) - A governadora do estado americano de Iowa, Kim Reynolds, promulgou nesta sexta-feira uma lei que proíbe o aborto a partir do momento em que se detectam os batimentos fetais, o que pode ocorrer a partir da sexta semana de gravidez.

A lei é a mais restritiva dos Estados Unidos, e as exceções só contam para vítimas de estupro ou incesto.

"Entendo e prevejo que isto provavelmente será questionado no tribunal", disse a governadora republicana em um comunicado, depois de assinar a nova legislação.

"No entanto, isto é mais do que apenas uma lei. Trata-se da vida. Não vou me dar por vencida do que sou ou no que acredito", disse.

A lei, aprovada dois dias atrás pelo Congresso estadual - controlado pelos republicanos - após um duro debate, provavelmente provocará uma batalha judicial.

Seus críticos afirmam que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas em uma etapa tão inicial da gestação.

"É claramente inconstitucional", disse na quarta-feira a porta-voz em Iowa da União Americana pelas Liberdade Civis (ACLU em inglês), ao condenar a aprovação da lei.

Mas os defensores do texto não temem que este acabe na Suprema Corte, que legalizou o aborto em 1973, pois confiam em que esta poderia decidir em favor de maiores restrições em um país dividido sobre o tema.

Estes opositores do aborto esperam que o presidente americano, Donald Trump, nomeie em algum momento ao menos um juiz conservador adicional para a Suprema Corte, onde os liberais já são minoria.

Mas o Supremo rejeitou em 2016 apelações introduzidas pelos estados de Dakota do Norte e Arkansas para manter suas leis de "batimentos", que tinham sido rejeitadas pelos tribunais de instâncias mais baixas.

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