Avança projeto que limita aumento de tarifas na Argentina; Macri promete veto

Buenos Aires, 10 Mai 2018 (AFP) - Um projeto de lei que limita os aumentos de tarifas de serviços públicos na Argentina e os atrela aos ajustes salariais obteve uma primeira vitória no Congresso na quarta-feira à noite (10), enquanto o governo anunciou que irá vetá-la se passar no Senado.

Aprovado por 133 votos a favor, 94 contra e três abstenções, o projeto declara a "emergência tarifária" na Argentina, país que suportou aumentos de mais de 1.000% em tarifas de luz, gás e água desde que Mauricio Macri assumiu em dezembro de 2015.

O governo rejeita a norma, alegando ser contrária a seu plano de reduzir o déficit fiscal que chega a 4% do PIB.

"O presidente Macri manifestou que, se vetar essa lei irracional significar um custo político, ele está disposto a pagá-lo", disse o chefe da bancada oficialista Cambiemos, Mario Negri.

A oposição cerrou fileiras para aprovar o projeto que busca devolver os valores das tarifas dos serviços de luz, gás e água a novembro de 2017 e, a partir daí, atrelar sua evolução aos aumentos de salário.

O governo quer impor um teto de 15% aos ajustes anuais de salário, em convergência com sua pauta anual de inflação, apesar de o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetar uma inflação de 19,2%, e os institutos privados, de 25%.

O projeto de lei avança no momento em que o governo busca fechar um empréstimo com o FMI, a quem pediu auxílio financeiro para lidar com uma crise cambial que desvalorizou sua moeda em mais de 10% no último mês, obrigando a elevar as taxas de juros a 40% - as mais altas do mundo.

O acordo significa pôr mais uma vez a lupa sobre o déficit fiscal, o que os analistas estimam que se traduzirá em mais ajustes.

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