Piñera anuncia reforma de seguros de saúde e aposentadorias do Chile

Valparaíso, 1 Jun 2018 (AFP) - O presidente Sebastián Piñera anunciou nesta sexta-feira (1) que reformará o prejudicado sistema privado de saúde e de aposentadorias, duas exigências dos chilenos, que os acusam de práticas ruins e discriminações.

Em seu primeiro discurso público no plenário do Congresso, em Valparaíso, 82 dias depois de ter assumido o poder em substituição da socialista Michelle Bachelet, Piñera falou por mais de duas horas de uma série de reformas para "dar um grande salto à frente" e transformar o Chile, "antes que acabe a próxima década, em um país desenvolvido".

Entre as medidas de maior envergadura está a de manter a taxa impositiva em 27% às empresas, apesar de ter prometido baixá-la para 25%, a fim de poder fazer frente às ambiciosas reformas de saúde e pensões.

As reformas das Instituições de Saúde Previdenciárias (Isapres) buscam acabar com as discriminações que afetam as mulheres - que pagam até três vezes mais que os homens - e os adultos mais velhos, expulsos do seguro a partir de certa idade, e que apenas cobrem 60% do desembolso feito pelo paciente.

E isso apesar de a saúde financeira das Isapres ser invejável. Somente no primeiro trimestre deste ano, obtiveram US 55,1 milhões de dólares de lucro, 45% a mais do que no mesmo período do ano anterior e metade do atingido pelo setor em 2017.

No sistema público de saúde, ao qual devem ir 80% dos chilenos com menos recursos, prometeu reduzir as listas de espera e melhorar o sistema de atendimento primário.

Piñera também anunciou uma reforma do sistema privado de aposentadorias instaurado pela ditadura, para o qual apenas o empregado contribui e cujas aposentadorias se situam em cerca de 400 dólares.

A reforma pretende que, "progressivamente", "todos os chilenos tenham uma aposentadoria digna", anunciou o presidente, prometendo fortalecer o pilar da solidariedade para melhorar as aposentadorias dos mais vulneráveis e das mulheres, e postergar a idade de aposentadoria dos que quiserem continuar trabalhando.

O fim dos Administradores de Fundos de Pensão é uma das reivindicações dos chilenos que, no ano passado, protagonizaram manifestações gigantescas no país. Pressionada pelas ruas, a presidente Michelle Bachelet (2014-2018) enviou no final de seu mandato um projeto de reforma ao Congresso para o empregador de contribuir com 5%.

Piñera também anunciou um ambicioso plano de investimento público de 20 bilhões de dólares entre 2019 e 2022. Na educação, anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto que cria um novo sistema único de créditos universitários, sem a intervenção da banca, outra pedido dos alunos.

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