Presidente catalão acusa Rajoy de prevaricação
Barcelona, 1 Jun 2018 (AFP) - O presidente independentista da Catalunha, Quim Torra, apresentou nesta sexta-feira uma ação contra o agora destituído primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy por ter bloqueado a formação de seu primeiro governo com ministros presos e no exterior, anunciou o Executivo regional.
O governo de Rajoy, derrubado nesta sexta-feira no Congresso por uma moção de censura do socialista Pedro Sánchez, aproveitou o controle direto que exercia sobre a Catalunha desde outubro para bloquear a publicação oficial do decreto de nomeação do governo regional, o que impediu a posse.
"É uma decisão arbitrária, que ultrapassa o limite das competências e sem nenhum amparo legal", afirmou a presidência catalã em um comunicado.
A ação apresentada no Tribunal Supremo, órgão que investiga a cúpula do independentismo catalão por sua tentativa frustrada de secessão de outubro, se dirige contra Rajoy e sua vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría, acusados de "prevaricação".
O bloqueio de Madri forçou Torra a nomear um novo governo na terça-feira, desta vez sem os ministros presos e exilados que integravam o Executivo de Carles Puigdemont, destituído por Rajoy.
O decreto de nomeação do segundo gabinete foi publicado nesta sexta-feira pelo Diário Oficial catalão. A cerimônia de posse acontecerá no sábado, o que provocará o fim automático da intervenção regional do governo espanhol decretada no fim de outubro.
O governo de Rajoy, derrubado nesta sexta-feira no Congresso por uma moção de censura do socialista Pedro Sánchez, aproveitou o controle direto que exercia sobre a Catalunha desde outubro para bloquear a publicação oficial do decreto de nomeação do governo regional, o que impediu a posse.
"É uma decisão arbitrária, que ultrapassa o limite das competências e sem nenhum amparo legal", afirmou a presidência catalã em um comunicado.
A ação apresentada no Tribunal Supremo, órgão que investiga a cúpula do independentismo catalão por sua tentativa frustrada de secessão de outubro, se dirige contra Rajoy e sua vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría, acusados de "prevaricação".
O bloqueio de Madri forçou Torra a nomear um novo governo na terça-feira, desta vez sem os ministros presos e exilados que integravam o Executivo de Carles Puigdemont, destituído por Rajoy.
O decreto de nomeação do segundo gabinete foi publicado nesta sexta-feira pelo Diário Oficial catalão. A cerimônia de posse acontecerá no sábado, o que provocará o fim automático da intervenção regional do governo espanhol decretada no fim de outubro.
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