Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que seria julgado na terça
São Paulo, 23 Jun 2018 (AFP) - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deveria ser julgado na próxima terça-feira.
Lula cumpre desde abril a condenação de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-presidente havia apresentado ao STF um pedido para suspender a execução da sentença até que fossem esgotados todos os recursos judiciais possíveis.
A audiência sobre o caso estava prevista para a próxima terça-feira, mas o juiz Luiz Edson Fachin a retirou da pauta.
A decisão acontece depois que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que em janeiro ratificou a condenação contra Lula, recusou enviar o recurso ao STF, alegando que a mais alta corte do país examina violações à Constituição e que, na sentença contra Lula, não houve elementos que justificassem o pedido.
Com essa decisão, o pedido feito pela defesa foi considerado "prejudicado", segundo Fachin.
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, afirmou em um comunicado que "recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente".
Lula cumpre desde abril a condenação de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-presidente havia apresentado ao STF um pedido para suspender a execução da sentença até que fossem esgotados todos os recursos judiciais possíveis.
A audiência sobre o caso estava prevista para a próxima terça-feira, mas o juiz Luiz Edson Fachin a retirou da pauta.
A decisão acontece depois que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que em janeiro ratificou a condenação contra Lula, recusou enviar o recurso ao STF, alegando que a mais alta corte do país examina violações à Constituição e que, na sentença contra Lula, não houve elementos que justificassem o pedido.
Com essa decisão, o pedido feito pela defesa foi considerado "prejudicado", segundo Fachin.
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, afirmou em um comunicado que "recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente".
