Itália apresenta seu plano para enfrentar a migração no UE

Bruxelas, 24 Jun 2018 (AFP) - O governo italiano anunciou neste domingo (24) uma proposta para enfrentar a crise migratória em nível europeu, e que defende acabar com a responsabilidade de refúgio dos países de chegada e sanções contra os países europeus que se negarem a acolher os refugiados.

"Propomos uma política de gestão de fluxos migratórios eficaz e sustentável. Devemos superar o Regulamento de Dublin, que se baseia em uma lógica de emergência", disse o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, em sua chegada a uma reunião informal em Bruxelas.

A "Estratégia Europeia Multinível para a Migração" italiana determina em seu quinto ponto que "seja superado o critério do primeiro país de chegada".

"Quem desembarca na Itália, desembarcara na Europa (...) Está em jogo (o espaço de livre circulação) Schengen", acrescenta o texto, qua a AFP teve acesso.

As regras europeias de refúgio, conhecidas como Regulamento de Dublin, estabelecem que o país europeu no qual o migrante pisa primeiro é o responsável de gerir a sua solicitação de proteção internacional.

Entre setembro de 2015 e setembro 2017, a UE decidiu excepcionalmente revogar essa regra para ajudar a Grécia e Itália a gerir a chegada de mais de um milhão de migrantes pelo mar mediante cotas de divisão de refugiados entre os outros países.

Itália advoga assim para "passar da gestão de emergência para a gestão estrutural do fenômeno da migração" e também pretende que estabeleçam "contra-medidas financeiras" contra os países que não acolherem os "refugiados", como fizeram alguns países do leste durante a crise migratória passada.

Além disso, Roma, que rejeitou nos últimos dias o desembarque em seu portos de navios estrangeiros com migrantes a bordo resgatados no mar, estima que "a obrigação de resgate não pode se tornar uma obrigação de tramitar as solicitações" de refúgio.

No entanto, a proteção das fronteiras externas e a cooperação com os países de origem e de trânsito dos migrantes está entre as prioridades do plano de 10 pontos do novo governo italiano, uma coalizão entre ultradireitistas e eurocéticos.

Assim, Roma propõe criar "centros de proteção internacional nos países de trânsito", onde analisariam as solicitações de refúgio e ajudariam os migrantes a voltar para seus países de forma voluntária, em colaboração com as agências da ONU para a migração e os refugiados.

Para aqueles que já estiverem na Europa, a Itália propõe a criação de "centros de proteção" em outros países além da Itália e da Espanha, para "salvaguardar os direitos de quem chega e evitar problemas de ordem pública" e, ao mesmo tempo, evitar que se desloquem para outros países da UE ("movimentos secundários").