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Internacional

Minicúpula sobre migração termina sem solução clara além de blindar UE

24/06/2018 19h04

Bruxelas, 24 Jun 2018 (AFP) - A reunião de líderes europeus sobre migração terminou neste domingo sem uma solução concreta sobre a decisiva questão da acolhida de migrantes, além de um leque de medidas para blindar as fronteiras exteriores da União Europeia (UE).

Essa 'minicúpula' com 16 líderes europeus em Bruxelas acontece em um momento de tensão entre diferentes sócios e com um navio com migrantes socorridos a bordo, o "Lifeline", esperando em alto-mar uma solução depois que Itália e Malta fecharam seus portos.

"Houve muita boa vontade hoje e também algumas divergências, mas ainda resta um terreno comum", disse a chanceler alemã, Angela Merkel, ao fim do encontro em Bruxelas.

Reduzir a migração irregular, proteger as fronteiras europeias, uma maior cooperação com os países de origem e de trânsito dos migrantes: a UE começa a definir como conter a chegada de migrantes, mas continua sem solução para aqueles que já chegaram.

Nesta última questão, a acolhida de migrantes e refugiados, é a principal dificuldade entre membros da UE, que querem apresentar em sua próxima cúpula em 28 e 29 de junho um plano para reformar a política comum de refúgio. Isso agora aparece impossível.

- Itália tem um plano -As regras europeias de refúgio, conhecidas como Regulamento de Dublin e cuja reforma tenta-se levar adiante, sem sucesso, há dois anos pelos 28, estabelecem que o primeiro país em que o migrante chega na UE é o encarregado por administrar seu pedido de proteção internacional.

Este princípio foi temporariamente revogado durante dois anos, até setembro de 2017. Os países da UE se comprometiam, mediante um sistema de cotas, a acolher o mais de um milhão de solicitantes de refúgio que chegavam em grandes quantidades às costas de Itália e Grécia.

Apesar da chamada "solidariedade europeia", os países mediterrâneos continuaram se encarregando, em sua maioria, dos imigrantes que chegavam à sua costa, fazendo o novo governo italiano, uma coalizão de ultradireitistas e eurocéticos, chegar a Bruxelas com seu plano.

Para conseguir "uma política de gestão de fluxos migratórios eficaz", Roma defende estender a responsabilidade da acolhida aos 28 e sancionar os países que não acolham refugiados. "Quem desembarca na Itália, desembarca na Europa", aponta o plano de 10 pontos ao qual a AFP teve acesso.

Essas propostas anunciam choques com o grupo de Visegrado (Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia), que não participaram da reunião. Os dois primeiros se negaram a acolher refugiados no contexto da repartição excepcional na última crise migratória.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se disse "satisfeito" no Twitter pela reunião, que, segundo ele, seguiu "a direção justa no debate em curso". "Após anos de silêncio, a Itália recupera uma voz forte na Europa!", tuitou seu ministro de Interior, Matteo Salvini.

- Salvar Schengen -Diante da falta de consenso nesse ponto, os representantes da França, Emmanuel Macron, e da Alemanha defenderam sua vontade de avançar, se for necessário, entre vários países da UE, caso não se possa fazer isso com os 28, no que Merkel chamou de "interesse comum".

Os líderes das duas maiores economias da UE ressaltaram a necessidade de encontrar uma solução para os "movimentos secundários", ou seja, os deslocamentos de solicitantes de refúgio entre os diferentes países da UE.

Este movimento é um impasse para Merkel, que enfrenta um ultimato de seus parceiros de coalizão política. Seu ministro do Interior ameaçou impedir unilateralmente a entrada de solicitantes de refúgio de outros países da UE caso não haja uma solução.

O objetivo inicial da reunião em Bruxelas era "ajudar Merkel", mostrando a seus parceiros que a UE colocaria fim aos "movimentos secundários" de migrantes, disse uma fonte diplomática antes da 'minicúpula'.

Entretanto, além de fazer o governo alemão perigar, para alguns líderes como o primeiro-ministro belga, Charles Michel, o que está em jogo na verdade é o espaço de livre circulação europeu, previsto pelo acordo Schengen.

Os mandatários se verão novamente na próxima quinta e sexta-feira para uma cúpula dos 28. "Continuaremos trabalhando para resolver essas questões nos próximos dias, antes do Conselho Europeu", explicou Merkel. "E, claro, depois".

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