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Armas químicas: ocidentais decididos a reforçar competências da OPAQ

26/06/2018 20h38

Haia, 26 Jun 2018 (AFP) - Apesar da forte oposição russa, os países ocidentais membros da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) apresentaram um projeto nesta terça-feira (26) para dar a esta instância o poder de designar os responsáveis de ataques com armas químicas, um projeto com vistas a reforçar os poderes da instituição.

O projetou enfrentou a oposição de Moscou e Damasco, suspeitos de terem usado, respectivamente, agentes neurotóxicos contra um ex-espião russo e gases tóxicos contra a população síria.

A reunião especial desta terça aconteceu em Haia, onde fica a sede da Opaq, enquanto se espera que os inspetores desta organização publiquem um esperado relatório sobre o suposto ataque com gás sarin e cloro em 7 de abril em Duma, perto de Damasco.

"Todos esperávamos que esses terríveis instrumentos da morte nunca mais seriam utilizados", declarou o chefe da diplomacia britânica, Boris Johnson. "Mas a trágica realidade é que as armas químicas foram utilizadas e estão sendo utilizadas de novo", acrescentou.

Londres tomou a iniciativa de convocar esta reunião semanas depois do envenenamento, com agente neurológico, do ex-duplo agente russo Serguei Skripal e sua filha em Salisbury (sudoeste da Inglaterra). Um ataque químico, o primeiro ocorrido na Europa em décadas, que o Reino Unido atribuiu à Rússia.

A questão das armas químicas foi durante muito tempo tabu desde sua aparição nos campos de batalha durante a Primeira Guerra Mundial, mas as recentes utilizações de gases tóxicos nos conflitos iraquiano e sírio, ou de agentes neurotóxicos em Kuala Lumpur e na Inglaterra, alarmaram o mundo.

A causa: a ausência de métodos eficazes para que os culpados tenham que responder por seus atos.

- Oposição russa -"A OPAQ precisa ter a capacidade de conduzir todas as investigações necessárias, deve poder identificar os responsáveis, suas investigações servirão para determinar as responsabilidades nos casos em que se recorra a armas químicas", insistiu o embaixador da França na Holanda, Philippe Lalliot.

O projeto britânico suscitou a hostilidade da Rússia, que apresentou uma proposta alternativa.

"O único órgão internacional ou tribunal internacional que pode decidir quem é culpado quando se trata de membros das Nações Unidas é o Conselho de Segurança" da ONU, declarou o vice-ministro russo da Indústria e do Comércio, Georgy Kalamanov.

O delegado sírio, Basam Sabbagh, denunciou as tentativas, segundo ele, de desviar a OPAQ "de sua natureza técnica e fazer (dela) um instrumento de políticas hostis e destruidoras".

O diretor-geral da OPAQ, Ahmet Uzumcu, considerou que a ausência de responsabilidades pode incentivar "o reaparecimento e aceitação potenciais de produtos químicos como armas de guerra e de terror".

Para os países ocidentais, o papel da organização deve ampliar-se.

"A questão da atribuição (dos ataques químicos) pode e tem que concernir à OPAQ", disse a búlgara Judit Koromi, em nome da União Europeia e de outros países europeus.

"Permitir que o uso de armas químicas siga impunemente ameaça nosso sistema baseado em regras e a todas as nações do mundo", advertiu o vice-secretario de Estado americano, John Sullivan.

- A portas fechadas -Os debates de quarta-feira serão a portas fechadas e poderão se estender até a quinta, quando se votará o projeto britânico.

O projeto deve somar uma maioria de dois terços dos votantes. Cento e cinquenta e três países dos 193 Estados-membros da OPAQ disseram que participarão da reunião.

"Acreditamos que o voto passará" apesar da resistência da Rússia e de seus aliados, afirmou, na condição de anonimato, um diplomata ocidental.

No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia exerceu no ano passado seu direito a veto para pôr fim ao mandato da missão de investigação comum ONU-Opaq, o Joint Investigative Mechanism (JIM), na Síria.

Antes de que seu mandato expirar em dezembro, o JIM determinou que o regime sírio utilizou cloro ou gás sarin pelo menos em quatro ocasiões contra seu próprio povo, e que o grupo Estado Islâmico (EI) usou gás mostarda em 2015.