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'É preciso parar de falar em crise migratória', afirma pesquisador

26/06/2018 17h33

Paris, 26 Jun 2018 (AFP) - "É preciso parar de falar de crise migratória", defende o pesquisador Matthieu Tardis, do Instituto Francês de Relações Internacionais, pois o número de chegadas de migrantes na Europa pelo Mediterrâneo em 2015 foi de mais de um milhão e atualmente é de dezenas de milhares.

Podemos falar de crise migratória?A Europa não vive uma crise migratória, mas uma crise política. A crise migratória ficou para trás. Se virmos as cifras do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), observamos que as chegadas à Europa pelo Mediterrâneo passaram de 1,01 milhão em 2015 a 172.000 no ano passado. Ao longo do ano, estamos em 43.000, e somente na Itália a diminuição foi de 80%, com apenas 16.000 chegadas no total.

Deve-se destacar que as migrações ocorrem, sobretudo, em espaços regionais, especialmente para os refugiados: Turquia e Líbano estão entre os países que mais acolhem, com muita diferença.

As pessoas não conhecem forçosamente essas cifras porque o que funciona é a retórica dos partidos políticos: falar da "crise" é muito prático para tirar a responsabilidade.

A crise também permite justificar medidas de exceção. Não existe uma contradição ao falar de "centros fechados" do ponto de vista dos nossos valores? Ao fim, integramos a retórica dos partidos populistas.

Não são, entretanto, os moderados os que tirarão proveito desses anúncios: nunca será suficiente para uma parte da opinião. Vimos na Itália, onde o governo precedente não se beneficiou a nível eleitoral dos acordos que fez com a Líbia e que permitiram reduzir as chegadas.

O que pensar dos "centros fechados" propostos pela França?Esses centros implicam perguntas bastantes técnicas: como identificar os afetados pelo refúgio em um tempo limitado? Como fazer para que os Estados europeus se comprometam a acolher os refugiados respeitando seus compromissos? Por múltiplas razões, esses compromissos não se mantiveram nos "hotspots" abertos em Grécia e Itália em 2016.

E como evitar as injustiças, se dois solicitantes estão em centros de países diferentes, e a taxa de atribuição do estatuto de refugiado varia tanto de um país para outro?

Para os retornos, o país responsável será forçosamente onde se encontra o centro, inclusive se puder haver uma cooperação com Frontex.

Respeito a retenção, cabe lembrar que existe uma diretriz de "retorno" na Europa detalhando que a retenção é a última medida possível e que não pode durar mais de 18 meses. Tudo isso pode ser complicado.

Isso questiona, de uma forma mais geral, o tema de fundo da transferência de competências. O reconhecimento do direito de refúgio é nacional. A França está disposta a fazer essa transferência, ou quer preservar suas competências de regalia?

A Europa subcontrata essas questões?Inclusive sendo mesurado, podemos temer uma tendência à externalização do tratamento das solicitações de refúgio, que consiste em levar para países fora da União Europeia as missões relacionadas aos refugiados.

Desse ponto de vista, as plataformas de desembarque, que estariam no norte da África, constituem uma medida de exceção para responder à suposta crise.

A Europa fala muito de "reinstalação", de ir buscar os refugiados diretamente nos países de origem ou de trânsito, na África ou no Oriente Médio. Mas aqui também transcende a externalização.

Quando vemos como a França realiza suas missões de seleção, estamos mais diante de um instrumento de gestão dos fluxos migratórios do que diante de uma ferramenta de proteção de refugiados: deve-se cumprir com um critério de "projeto migratório". Mas este critério é confuso e privilegia os que estão a caminho em detrimento dos refugiados que já estão em campos no Níger ou Chade.

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