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Reforma do sistema de asilo, o nó górdio da União Europeia

28/06/2018 13h15

Bruxelas, 28 Jun 2018 (AFP) - Apesar da drástica redução da chegada de migrantes desde 2015, os países europeus precisam encontrar um consenso sobre como acolher os solicitantes de asilo, mas estão divididos entre os que defendem a solidariedade e os que chamam seus sócios à responsabilidade.

As regras europeias conhecidas como "Regulamento de Dublin", cuja reforma está em ponto morto há mais de dois anos, estabelecem que o primeiro país em que o imigrante pisar em sua chegada ao bloco é o país encarregado de cuidar de seu eventual pedido de proteção internacional.

A Comissão propõe que, em períodos de crise, como ocorreu em 2015, quando chegaram um milhão de migrantes pelo mar à costa da Itália e da Grécia, os solicitantes de asilo sejam divididos de forma pontual entre os países da UE.

Mas os países mediterrâneos, que viram que sócios como a Polônia não acolheram qualquer refugiado entre 2015 e 2017, consideram a proposta insuficiente.

A Itália pede que se deixe para trás o atual sistema comum de asilo e defende uma divisão permanente de migrantes baseada na solidariedade entre países.

Outros países do Leste, como Polônia, Hungria, República Tcheca, ou Eslováquia, conhecidos como o Grupo de Visegrado, rejeitam a proposta da Comissão e defendem estender o período durante o qual um país de chegada do migrante seja responsável por uma solução de asilo.

Os 28 países pretendiam encontrar um compromisso sobre estas questões na cúpula de Bruxelas, mas abandonaram essa ideia diante da profunda divisão gerada entre eles. Agora, estudam de forma prioritária medidas para proteger suas fronteiras frente à chegada de migrantes.

Em seu rascunho de conclusão, ao qual a AFP teve acesso, os líderes pedem que se continue "trabalhando para encontrar um consenso baseado em um equilíbrio de responsabilidade e solidariedade".

E convidam a Áustria, país posicionado junto ao Grupo de Visegrado e que assume em julho a presidência pro tempore do bloco, que prossiga com os trabalhos para reformar a política de asilo, embora Viena já tenha advertido que sua prioridade será a proteção das fronteiras.

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