Tribunal da Nova Zelândia rejeita recurso de Kim Dotcom contra extradição

Wellington, 5 Jul 2018 (AFP) - O Tribunal de Apelações da Nova Zelândia decidiu que Kim Dotcom é elegível para extradição para os Estados Unidos nesta quinta-feira, em um grande revés para o magnata da internet, que é acusado de pirataria online.

Dotcom tinha pedido ao tribunal para reverter duas decisões anteriores de que o fundador do Megaupload e outros três réus seriam enviados para os Estados Unidos para enfrentar acusações.

Em vez disso, um painel de três juízes apoiou o caso liderado pelo FBI, que começou com uma batida na mansão de Dotcom em Auckland em janeiro de 2012 e durou mais de seis anos.

"As evidências fornecidas pelos Estados Unidos revelam um claro caso prima facie para apoiar as alegações de que os apelantes conspiraram e violaram direitos autorais intencionalmente e em escala maciça para ganhos comerciais", disse a corte em um comunicado.

O cidadão alemão é acusado de pirataria on-line em escala industrial através de seu império Megaupload, que as autoridades dos EUA fecharam na época da batida.

Se for enviado para os Estados Unidos, ele enfrentará acusações de crime organizado, fraude e lavagem de dinheiro, punidos com pena de prisão de até 20 anos.

Autoridades americanas alegam que o Megaupload lucrou mais de US$ 175 milhões com atividades criminosas e custou aos detentores de direitos autorais mais de US$ 500 milhões, ao oferecer conteúdo pirateado, incluindo filmes e músicas.