UE estende regras para OGM a novas técnicas de modificação genética

Luxemburgo, 25 Jul 2018 (AFP) - As novas técnicas de modificação genética por "mutagênese" geram Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e devem seguir as regras europeias que buscam prevenir danos ao meio ambiente e à saúde, estimou nesta quarta-feira a justiça europeia.

"Os organismos obtidos mediante mutagênese são OGM", indicou em um comunicado o Tribunal de Justiça da UE, em referência a esta técnica que permite desenvolver variedades de sementes resistentes a determinados herbicidas.

Diferentemente dos transgênicos, os OGM mais conhecidos e controversos, a mutagênese permite alterar o genoma de uma espécie viva sem inserir DNA estranho. As associações ambientalistas reivindicavam a equiparação de ambos na legislação europeia.

Os magistrados do alto tribunal consideram que, como "as técnicas ou métodos de mutagênese modificam o material genético de um organismo de uma forma que não ocorre naturalmente", estes devem ser regidos pela diretiva sobre os OGM.

Mas especificam que ficariam de fora aqueles obtidos mediante técnicas de mutagênese "utilizadas convencionalmente para vários usos e cuja segurança foi provada há bastante tempo".

Os juízes respondem a uma dúvida do Conselho de Estado francês, que deve se pronunciar sobre as ações interpostas por oito associações francesas, entre elas o sindicato agrícola Confédération Paysanne, contra a normativa francesa sobre estes organismos.

"Estamos felizes com esta decisão", declarou à AFP um dos fundadores da Confédération Paysanne, Guy Kastler, para quem "todos os produtos, incluindo os de origem animal, obtidos mediante técnicas desenvolvidas após 2001 (...) devem ser regulados como OGM".

O Greenpeace também comemorou a decisão da justiça europeia, que confirma as "advertências dos cientistas que defenderam que estas modificações genéticas podiam causar danos involuntários no DNA com consequências inesperadas", afirmou.

A Associação Francesa de Biotecnologias Vegetais (AFBV), um grupo de pesquisadores, lamentou a decisão do tribunal, já que corresponde "às instâncias científicas se pronunciar sobre fatos científicos", e alertou que poderia levar à "proibição de facto" destas tecnologias na UE.

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