Mais de 700 menores permanecem separados das famílias nos EUA

Los Angeles, 27 Jul 2018 (AFP) - Mais de 700 menores imigrantes que foram separados dos adultos com os que entraram nos Estados Unidos a partir do México permanecem sob custódia das autoridades americanas e não foram reunidos com seus familiares nesta quinta-feira (26), como havia determinado um juiz federal.

Os menores fazem parte de um segundo grupo de 2.551 crianças e adolescentes de cinco a 18 anos, dos quais 1.820 saíram dos abrigos do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) para serem entregues a seus pais ou representantes.

O juiz Dana Sabraw fixou há um mês um prazo para que 2.500 a 3.000 menores fossem entregues a seus pais: primeiro os menores de cinco anos, depois os de cinco a 18 anos.

O Departamento de Justiça (DoJ) indicou nesta quinta-feira, em um documento enviado à corte, que esperava que todos os menores "considerados elegíveis para reunião" seriam entregues a suas famílias antes de terminado o prazo legal, à meia-noite, horário de Los Angeles (07h00 GMT, 04h00 de Brasília).

Dos 1.820, 1.420 foram reunidos com seus pais em instalações da polícia migratória ICE e 378 libertados em "outras circunstâncias", como os entregues ao pai ou outro familiar em liberdade.

"O governo não vai reunir todas as famílias que separou", disse Lee Gelernt, advogado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que apresentou a demanda em San Diego, levando o juiz Sabraw a fixar o prazo.

Neste informe legal, a ACLU fixou posição. Destacou que, "segundo os próprios dados da defesa, dezenas de crianças separadas ainda não tinham sido reunidas a um pai e cerca de 1.000 pais permaneciam separados de seus filhos. Isto inclui quase 500 pais que foram expulsos do país, muito provavelmente sem seus filhos".

Estes imigrantes ilegais deportados (431) fazem parte do grupo com o qual não puderam se reunir 711 menores "não elegíveis", o que implica também em que os vínculos familiares não puderam ser confirmados ou que os pais sofrem de doença contagiosa ou que não foram localizados.

Segundo o DoJ, os pais de 120 menores decidiram pela não reunião.

Este balanço será discutido em uma audiência nesta sexta-feira, em San Diego, e se Sabraw considerar que o governo não cumpriu com o prazo, poderia declará-lo em desacato e puni-lo.

As polêmicas separações começaram em maio, no âmbito da política de "tolerância zero" de Donald Trump, quando os imigrantes que entravam no país pela fronteira sul, ilegalmente ou pedindo asilo, eram detidos e processados em massa. Consequentemente, milhares de crianças foram separadas dos pais ou tutores e enviados a albergues em todo o país.

Essa política gerou uma onda de críticas dentro e fora dos Estados Unidos, especialmente após a difusão de um áudio - supostamente gravado em um abrigo - no qual se ouve crianças pequenas chorando e chamando pelos pais, que em sua maioria migraram para fugir da violência das gangues da América Central.

O governo de Donald Trump anunciou o fim desta política após aplicá-la por seis semanas, permitindo a reunião de centenas de famílias.

"É um desastre que eles criaram", disse Gelernt.

- "Sequestro e abuso infantil" -Entre as petições do ACLU, destaca a exigência de um prazo de sete dias desde a reunião para que as famílias possam discutir seu passo seguinte: se lutam pelo asilo, se o adulto sai e o menor fica ou se ambos aceitam ser deportados.

"O plano do governo é reuni-los e removê-los, acreditamos, inclusive que no mesmo dia sem tempo para nenhuma discussão", indicou o advogado, que denunciou que muitos imigrantes assinaram, sem compreender, uma permissão confusa para renunciar à custódia de seus filhos e ser deportados sozinhos,.

De fato, em seu informe, o DoJ aceita "a evidência" do ACLU de que "muitos pais não entenderam que estavam renunciando a seu direito de se reunir com seus filhos. De fato, muitos desejam ser reunidos".

"A parte acusadora está buscando se assegurar que todos os pais que supostamente renunciaram à reunião possam falar com os advogados".

Parlamentares democratas, que visitaram recentemente centros de detenção perto da fronteira, acusaram o governo de continuar separando famílias.

Até o momento, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos tinham sob custódia, em refúgios por todo o país, 11.500 crianças classificadas como Menores Estrangeiros Não Acompanhados (UACs, em inglês).

Esta cifra inclui crianças e adolescentes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos sem a companhia de um adulto. Mas também contabiliza menores que entraram com suas famílias, foram separados e depois, reclassificados como UACs, ao chegar aos abrigos.

Até 16 de julho, 44.210 imigrantes adultos estavam sob custódia das autoridades migratórias dos Estados Unidos.