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Chefe da Frontex pede a governos europeus que intensifiquem expulsões de migrantes

23/08/2018 17h09

Paris, 23 Ago 2018 (AFP) - Os Estados europeus devem intensificar as expulsões de imigrantes em situação irregular, uma medida sem a qual "não resolverão o problema dos migrantes", assegurou nesta quinta-feira (23) o diretor da agência europeia de fronteiras Frontex, Fabrice Leggeri.

"Os Estados-membros devem adotar mais medidas efetivas de afastamento", declarou Leggeri durante uma entrevista a um grupo de jornais de províncias francesas.

O número de migrantes que chega à Europa diminuiu de forma significativa - "cerca de 75.000" este ano, enquanto em 2015 era de 1,2 milhão. Mas o número de pessoas estrangeiras que vivem no Velho Continente de forma clandestina "não para de aumentar", segundo o alto funcionário da Frontex.

No ano passado ocorreram "151.000 extradições, enquanto houve 204.700 chegadas irregulares", afirmou Leggeri.

"Se continuarmos assim, enviaremos uma mensagem implícita aos possíveis migrantes: tente chegar à Europa de qualquer forma, pois ainda que seja detido, há muitas possibilidades de ficar", assegurou Leggeri.

O responsável da Frontex advertiu sobre o risco de "(migrantes) clandestinos criarem em alguns bairros sociedades paralelas, que funcionem através do mercado negro e onde a lei não seja aplicada". "Isso é insuportável em um Estado de direito", acrescentou.

Leggeri também pediu aos Estados que "harmonizem as regras e os procedimentos" de expulsões e sugeriu que "uma extradição adotada por um Estado do Espaço Schengen possa ser aplicada por outro país, no caso de o estrangeiro afetado mudar de país".

Caso contrário, "isso obriga a voltar a cada vez para o mesmo procedimento", criticou.

Em um momento no qual os migrantes salvos no Mediterrâneo estão no centro do confronto entre o novo governo populista de direita italiano e outros executivos europeus, Leggeri recordou "o direito de ser resgatado" no mar.

Mas, segundo ele, "a verdadeira questão é: em que país eles devem desembarcar? Por que eles têm que fazê-lo sistematicamente na Europa?".

"O desafio é promover plataformas de desembarque que respeitem os direitos humanos, em que as pessoas possam pedir refúgio", defendeu Leggeri, que não especificou em quais países não europeus essas plataformas de desembarque poderiam ser criadas.