Espanha expulsa 116 migrantes que pularam a cerca de Ceuta

Madri, 23 Ago 2018 (AFP) - A Espanha devolveu nesta quinta-feira (23) ao Marrocos os 116 migrantes que chegaram de forma clandestina ao território espanhol na quarta-feira no enclave de Ceuta, uma expulsão coletiva criticada por ONGs.

"Os 116 imigrantes subsaarianos que ontem entraram na Espanha de forma ilegal pela fronteira de Ceuta foram readmitidos pelo Marrocos", anunciou a delegação do governo em Ceuta.

Esta expulsão ocorre por conta da "reativação" de um acordo bilateral entre os governos espanhol e marroquino assinado em 1992.

Um porta-voz do Ministério do Interior espanhol defendeu "a legalidade" desta "expulsão" e assegurou que, "neste caso, cumpriram todos os requisitos da lei de estraneidade espanhola".

"Uma vez que o Marrocos mostrou a sua disposição de aceitar essas pessoas (...), o processo foi que a polícia nacional foi buscá-los no Centro de Internação de Estrangeiros (CETI), levou-os a uma delegacia, (...) foram registrados com nome, nacionalidade, digital, todos tiveram um advogado, um intérprete, atendimento de saúde", explicaram do Interior.

"A todos foi oferecida a possibilidade de pedir refúgio e não o fizeram", afirmou a porta-voz, que lembrou que "os dois menores que estavam neste grupo ficaram na Espanha".

"Devido à velocidade com que são realizados, dificilmente podem garantir o acesso a um procedimento individualizado com todas as garantias", reagiu a Anistia Internacional.

No Twitter, a ONG "Caminhando Fronteiras" qualificou a operação como "uma tremenda violação dos direitos humanos".

Quando faziam parte da oposição, os socialistas espanhóis se opunham a esse tipo de operação.

Em outubro de 2017, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a Espanha pelas extradições imediatas e coletivas de migrantes para o Marrocos, realizadas sem qualquer decisão administrativa ou judicial.

O tribunal de Estrasburgo enfatizou que esses migrantes "não tiveram nenhuma chance de explicar suas circunstâncias pessoais nem foram ajudados por advogados, tradutores ou médicos".

A porta-voz do Ministério do Interior defendeu que desta vez foi diferente. "O governo não tem interesse em fazer retornos maciços e ilegais (...) seria uma loucura".

Ceuta e Melilla representam as únicas fronteiras terrestres da União Europeia com o continente africano.

Desde o início do ano, cerca de 3.100 migrantes chegaram ao território espanhol cruzando a fronteira nesses enclaves.

Na manhã de quarta-feira, 116 imigrantes escalaram a cerca dupla de Ceuta, com seis metros de altura e construída com arame farpado.

Conseguiram ultrapassar os controles policiais depois de lançarem contra "os agentes recipientes de plástico cheios de excremento, sangue, cal e ácidos", segundo informou a polícia. Sete oficiais da Guarda Civil ficaram feridos durante este incidente.

Mais de 25.000 migrantes chegaram à costa espanhola este ano, o que converteu a Espanha no principal ponto de entrada na Europa, à frente de Itália e Grécia.