China se prepara para suprimir limitação de nascimentos

Pequim, 27 Ago 2018 (AFP) - Um novo Código Civil atualmente em preparação na China não faz nenhuma referência ao controle da natalidade, segundo um jornal, indicando que Pequim parece se preparar para eliminar completamente as restrições ao número de filhos que os casais podem ter, após quatro décadas de estrito planejamento familiar.

Preocupado com o envelhecimento de sua população, o gigante asiático abandonou oficialmente no fim de 2015 sua política do "filho único". Desde então, todos os casais podem ter um segundo filho - mas não mais do que isso.

No entanto, o rascunho do Código Civil em preparação já não contém qualquer menção ao controle da natalidade, informou nesta segunda-feira o Jiancha Ribao, um diário jurídico oficial.

Este novo Código Civil seria aprovado em uma votação prevista para 2020 no Congresso Nacional do Povo, câmara do registro legislativo do regime comunista chinês.

O Partido Comunista começou a impor a "política do filho único" em 1979 para frear a expansão demográfica no país mais populoso do mundo.

Esta política foi aplicada à base de abortos forçados, multas e esterilizações, o que provocou desequilíbrios inesperados: envelhecimento da população e a diminuição da proporção de mulheres, dado que muitas famílias preferem ter um filho homem.

No entanto, antes da mudança desta política em 2015, 50 milhões de mulheres já contavam com o direito a ter dois filhos, visto que eram feitas exceções para minorias étnicas, famílias do meio rural cujo primeiro filho era uma menina e, mais recentemente, casais nos quais ao menos um dos membros era filho único.

Mas a nova lei segue sem dar os frutos esperados: o número de nascimentos caiu em 2017.