Fracassa nas urnas consulta anticorrupção na Colômbia

Bogotá, 27 Ago 2018 (AFP) - Uma consulta popular singular que pretendia endurecer a punição à corrupção de políticos na Colômbia naufragou por uma estreita margem nas votações de domingo (26), segundo uma primeira contagem da autoridade eleitoral.

A proposta, que visava a se tornar um voto manifesto de repúdio contra a classe dirigente e as empresas corruptas que fazem contratos com o Estado, não alcançou os pouco mais de 12,1 milhões de votos que demandava para se tornar um mandato.

Composta por sete iniciativas, a consulta anticorrupção teve 11.670.907 votos, faltando menos de 470 mil para alcançar o mínimo previsto em lei, que equivale ao terço do censo eleitoral, segundo contagem rápida do Registro Nacional, encarregado da consulta.

O cálculo corresponde a 99,97% dos votos depositados durante o dia, no qual pela primeira vez os colombianos se pronunciaram em nível nacional através deste mecanismo de participação popular previsto na Constituição em vigor desde 1991.

"99% dos que votaram apoiaram as iniciativas. Infelizmente, o número de votos não alcançou a barreira de participação", declarou o presidente Iván Duque.

O chefe de Estado respaldou a iniciativa, apesar das reservas e da oposição de membros de seu partido de direita, Centro Democrático, que tem maioria no Senado.

Após conhecer os resultados - que ainda devem ser promulgados pela autoridade eleitoral -, os incentivadores do projeto disseram que vão tramitar as iniciativas pela via parlamentar, apesar da recusa histórica do Congresso em legislar de forma severa contra estas práticas.

"Faltaram cinco centavos, mas a mudança é irrefreável e aqui houve uma sacudida a essa classe política tradicional. A cidadania já não lhes faz caso, não engole e quer uma mudança genuína nas práticas políticas e na corrupção", declarou à imprensa a senadora Angélica Lozano, do Partido Verde.

Embora tenha superado os dez milhões de votos obtidos em junho pelo presidente Duque, a consulta voltou a enfrentar a abstenção histórica no país, e se soma ao fracasso dos promotores do Sim no plebiscito sobre os acordos de paz, celebrado em 2016.

Na ocasião, os colombianos rejeitaram por uma pequena maioria os acordos negociados pelo então governo com a guerrilha das Farc para acabar com meio século de conflito, o que obrigou a realização de ajustes para levar adiante o desarmamento dos rebeldes e sua transformação em partido no ano passado.

O mecanismo promovido pela senadora e líder do Partido Verde, Cludia López, contém medidas que variam do corte de salários até a eliminação do benefício de prisão domiciliar a condenados.

Além disso, propunha restringir a três mandatos o direito à reeleição (exceto para o cargo de presidente, que já foi revogada) e obrigar os parlamentares a prestar contas e tornar público seu patrimônio.

Embora se concentrasse principalmente na punição de funcionários públicos, a iniciativa também busca tornar transparentes os contratos com o Estado e proibir empresas condenadas por pagamento de propina ou outras práticas corruptas de firmar contratos com o setor público.

De acordo com os cálculos "mais conservadores", a Colômbia perdeu 4% do PIB devido à corrupção entre 1991 e 2011, uma média de nove bilhões de pesos por ano (quase 3 bilhões de dólares no câmbio atual), segundo estudo da Universidade Externado.

"Esta votação é a vitória contundente da cidadania livre. Dá um mandato claro e contundente ao governo e ao Congresso", disse López ante seus seguidores em Bogotá.

Um dos principais opositores da proposta da consulta era o líder máximo do partido governista, o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), que prefere apoiar os projetos de combate à corrupção de sua bancada.

Líder governista, Uribe (2002-2010) reiterou no Twitter seu "apoio à aprovação acelerada" de propostas de governo, como o "congelamento de salário" e "períodos de eleição" para os legisladores.