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Justiça do Canadá suspende ampliação de polêmico oleoduto

30/08/2018 19h15

Ottawa, 30 Ago 2018 (AFP) - O Tribunal Federal de Apelações do Canadá suspendeu, nesta quinta-feira, a ampliação do polêmico oleoduto Trans Mountain, que unirá os campos petrolíferos de Alberta ao porto de Vancouver, argumentando que seu impacto ambiental foi mal avaliado.

A decisão supõe um importante revés para o governo de Justin Trudeau, que havia anunciado em maio a nacionalização deste oleoduto "estratégico" para não depender apenas dos Estados Unidos para exportar o petróleo canadense.

O tribunal disse que Ottawa, que havia chegado a um acordo em maio para comprar o oleoduto da empresa Kinder Morgan por 4,5 bilhões de dólares canadenses (3,5 bilhões de dólares americanos), deveria voltar a avaliar o projeto, consultando as comunidades indígenas e levando em conta o impacto no tráfego marítimo.

O oleoduto transportaria 890.000 barris de petróleo por dia da província de Alberta até a costa do Pacífico para exportação. Ottawa havia aprovado o projeto em 2016 após um estudo ambiental, argumentando que era de "interesse nacional".

No entanto, a infraestrutura enfrentou uma incessante oposição de grupos indígenas, ativistas ambientais e governos locais ao longo do trajeto de 1.150 km do oleoduto.

O tribunal concluiu que a Junta Nacional de Energia cometeu um "erro grave" ao não considerar o impacto no tráfego marítimo, o que levou a "deficiências inaceitáveis" em suas recomendações ao governo para que autorizasse o projeto.

Além disso, acrescentou que o governo faltou ao seu dever constitucional de dialogar e atender as preocupações das populações indígenas.

Os acionistas da Kinder Morgan aprovaram com maioria esmagadora de votos, nesta quinta-feira, a venda do oleoduto ao governo federal. A companhia não estava imediatamente disponível para confirmar o resultado da votação.

A compra do oleoduto por parte de Ottawa, que tornaria efetiva sua nacionalização, tinha como objetivo silenciar os críticos e pôr fim rapidamente aos desafios legais e aos protestos nos locais de construção.

O Canadá vende 99% do petróleo aos Estados Unidos com desconto, e o acesso à costa do Pacífico é considerado essencial para diversificar as exportações de energia do sexto maior produtor de petróleo bruto do mundo.

Levar o petróleo também era essencial para que o Canadá cumprisse seu objetivo climático de Paris, já que Alberta, o estado que gera mais emissões no país, concordou em tomar medidas para reduzi-las só se obtivesse acesso a novos mercados para seu petróleo.

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