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Sem acordo no Nafta, negociações entre EUA e Canadá continuam na próxima semana

31/08/2018 18h27

Washington, 31 Ago 2018 (AFP) - Canadá e Estados Unidos retomarão as negociações para renovar o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta) na próxima semana, após a retirada canadense nesta sexta-feira (31) pela falta de acordo.

"Vamos retomar as negociações na próxima semana", disse um alto funcionário próximo aos debates, enquanto a chanceler canadense, Chrystia Freeland, líder da equipe de negociadores, dará uma coletiva de imprensa na embaixada do Canadá em Washington.

A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, demonstrou otimismo na coletiva de imprensa nesta sexta na embaixada de seu país em Washington, após o fim das negociações frustradas dessa semana.

"Sabemos que um acordo ganha-ganha-ganha está ao nosso alcance", disse Freeland a repórteres após uma semana de negociações em Washington para reescrever o Nafta, de 25 anos. No entanto, repetiu que o Canadá só assinará um acordo que seja do seu interesse.

O representante de comércio americano, Robert Lighthizer, afirmou que as negociações iniciadas na terça-feira foram "construtivas" e "progrediram".

"Nossos funcionários continuam trabalhando para conseguir um acordo. A equipe do USTR (o representante de comércio dos EUA) se reunirá com a ministra Freeland e com seus colegas na quarta-feira da próxima semana", afirmou na declaração.

Paralelamente, o presidente Donald Trump notificou nesta sexta-feira ao Congresso que tem a intenção de assinar um novo acordo de livre-comércio com o México e com o Canadá, "se assim desejar", dentro de 90 dias, informou Lighthizer.

Os dois países debateram desde terça-feira para alcançar uma reformulação do Nafta, com o México à espera de uma reunião que permita concluir um tratado trilateral, e em meio a ameaças de Trump de deixar o Canadá à margem.

O México elogiou os avanços dos Estados Unidos para formalizar o acordo alcançado entre ambos para modernizar o Nafta, mas apontou que "continuará impulsionando" um acordo que inclua o Canadá.

- Sem concessões na agricultura -Para que haja um Nafta 2.0, primeiro Washington e Ottawa precisam resolver suas divergências.

O Canadá se opõe categoricamente à vontade dos Estados Unidos de eliminar o mecanismo de solução de controvérsias estabelecido no Capítulo 19 do Nafta. Ottawa aproveita essas normas, que preveem a instalação de comissões supranacionais para resolver litígios, para contestar exitosamente direitos compensatórios e medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos.

O setor lácteo está em grande parte excluído do Nafta, e o primeiro-ministro Trudeau reafirmou sua vontade de defender "a administração da oferta".

O Canadá controla sua produção e os preços do leite, ovos e produtos avícolas, e utiliza cotas anuais e taxas de importação de até 275% para proteger seu mercado.

Esse sistema se aplica desde os anos 1970 e assegura receitas estáveis e previsíveis aos produtores canadenses.

Os Estados Unidos, cuja produção leiteira tem excedentes, quer se expandir para o mercado do Canadá e pede que Ottawa desmantele esse sistema.

Para manter esse regime e chegar a um acordo, o Canadá poderá abrir uma boa parte de seu mercado às importações americanas, como já fez para fechar um tratado de livre-comércio com a União Europeia.

Já os Estados Unidos querem incluir no Nafta uma "cláusula de extinção" que obrigue a renegociar o tratado a cada cinco anos, o que era rejeitado por Canadá e México.

O representante comercial dos Estados Unidos disse que Washington desistiu dessa ideia e buscará uma nova fórmula que estenda a vigência do Nafta, o que foi bem recebido por Ottawa.

Em seu acordo com o México, os Estados Unidos aceitaram manter a vigência do Nafta por 16 anos e revisá-lo a cada seis. Se surgirem problemas será aberto um prazo de 10 anos para resolvê-los e evitar a expiração do tratado.

Com o comércio on-line no auge, Washington pressiona Ottawa a elevar o teto de compras livres de impostos que há décadas está em 20 dólares canadenses (US$ 15,42), até igualar os 800 dólares autorizados nos Estados Unidos.

O Canadá teme que esse aumento prejudique seu comércio varejista.

Os Estados Unidos também demandam reduzir ou eliminar as barreiras aos investimentos em setores econômicos-chave que estão protegidos no Canadá. Washington aponta especialmente para indústrias culturais (filmes, televisão), saúde, educação e telecomunicações.

- 'Somente em nossos termos' - Ottawa e Washington pareciam próximos do acordo na quinta-feira, com evidentes sinais de "otimismo", inclusive da delegação mexicana, que permanece em Washington.

O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta sexta que prefere que o Canadá se junte ao acordo comercial que seu país concluiu com os EUA.

"Sim, no caso do México houve avanço, mas não há motivo para excluir o Canadá, desejamos que se entendam", disse López Obrador em entrevista coletiva.

Entretanto, o resultado das negociações é cada vez mais incerto. Essa mudança repentina poderia ser explicada pelas posições de Trump. O jornal Toronto Star informou nesta sexta sobre explosivos comentários do presidente à agência Bloomberg.

Um possível acordo será "somente em nossos termos", disse Trump, segundo o jornal, apontando que seu governo não pretende comprometer-se com o Canadá. Trump assinala que não falou isso publicamente porque "seria tão insultante que não chegariam a um acordo".

No entanto, nesta sexta-feira ele confirmou a declaração. "Fiz os COMENTÁRIOS FORA DA GRAVAÇÃO à Bloomberg em relação ao Canadá, e este poderoso acordo foi violado. Bom, apenas mais notícias desonestas. Estou acostumado com isso. Pelo menos o Canadá sabe o que eu penso!", escreveu Trump no Twitter.

Na noite de quinta, durante um evento político em Indiana, Trump pediu que o Canadá suspenda as barreiras e as tarifas, possivelmente se referindo ao setor lácteo.

As diretrizes para um Nafta 2.0 anunciadas por Estados Unidos e México, por sua vez, incluem percentuais maiores de conteúdo regional para a indústria automotiva, assim como requisitos de mão de obra em faixas salariais mais elevadas, proteções mais rígidas para os trabalhadores e um prazo de vigência de 16 anos do tratado, com possível revisão a cada seis.