Linchamentos causam comoção na Bolívia, que tenta conter a violência

La Paz, 22 Nov 2018 (AFP) - Em meio à crescente insegurança que castiga a Bolívia, grupos de cidadãos enfurecidos com a falta de resposta do Estado fizeram justiça com as próprias mãos e mataram suspeitos de crimes, em atos que causaram comoção no país.

Na última semana foram registrados três linchamentos em diferentes regiões da Bolívia, evidenciando um mal-estar com a lentidão da justiça e a ineficácia das forças de segurança.

Já ocorreram este ano seis casos de justiçamento, que deixaram as autoridades em alerta.

"Temos que dar uma resposta realmente exemplar", disse nesta quinta-feira (22), em coletiva de imprensa, o vice-ministro de Regine Interior, José Luis Quiroga. "Que (os cidadãos) realmente saibam que este tipo de incidente são constitutivos de crime e que as consequências dos crimes são justamente penas privativas de liberdade", acrescentou.

Na terça-feira, em San Julián, a 175 km de Santa Cruz (leste), o brasileiro Vinícius Chagas Maciel, de 31 anos, foi enforcado. Ele era suspeito de ter praticado assalto a mão armada.

Nesta localidade não há policiais desde que um grupo de pessoas destruiu recentemente as instalações policiais.

A Polícia de uma cidade próxima, Cuatro Cañadas, teve que resgatar o corpo do brasileiro. "Tomara que seja o último caso (de linchamento); estão agindo como pessoas primitivas", disse, então, o chefe da Polícia da região, Alfonso Siles.

No dia seguinte, a centenas de quilômetros dali, em Uncía, povoado do oeste boliviano, dois jovens acusados de roubar um automóvel foram apedrejados e queimados vivos por um grupo de pessoas que os tomou das mãos da Polícia.

"Estamos enviando promotores para a investigação, a força policial foi superada pela população, levaram adiante este sangrento ato contra duas pessoas, uma menor de idade", lamentou procurador-geral do Estado, Juan Lanchipa.

- Crise de justiça -Desde 2009, a Constituição boliviana ampara a chamada "justiça originária camponesa", que reconhece os costumes das comunidades indígenas para fazer justiça em casos menores como furtos.

No entanto, para a maioria das autoridades e especialistas, estes crimes não correspondem à norma.

"Sob nenhum termo (essa norma) prevê e permite que possa haver como uma sanção - no âmbito da justiça praticada por nossos povos - o linchamento, a morte de qualquer pessoa", afirma Javier Tapia, decano da faculdade de direito da Universidade San Andrés de La Paz.

"O que aconteceu foram assassinatos que merecem uma investigação e uma sanção categórica para que nunca mais, a título de justiça originária ou de que não existe presença suficiente do Estado, se cometam estas atrocidades", acrescenta.

A pena de morte é proibida pela Constituição, que sanciona com um máximo de 30 anos de prisão os crimes mais graves.

Estes fatos, destaca o jurista, obrigam a "fazer uma profunda reflexão para mudar o que significa nossa justiça".

Para o arcebispo Jesús Juárez, "com estes casos se detecta uma crise de justiça e se constata uma crescente insegurança cidadã", pelo que exorta "uma aceleração dos casos de morosidade da justiça".

Segundo o vice-ministro do Regime Interior e Polícia, José Luis Quiroga, 67,98% das pessoas privadas de liberdade não têm sentença proferida.

Apesar disso, o ministro da Justiça, Héctor Arce, somou-se no Twitter às vozes que repudiaram os linchamentos: "como Nação, não podemos tolerar e permitir que se faça justiça pelas próprias mãos, violando o mais sagrado dos direitos, que é o direito à vida".

"Os casos San Julián e Uncía devem ser rapidamente investigados e os encarregados sancionados drasticamente", pediu.