Portugal incentiva retorno de emigrantes com queda de imposto

Lisboa, 29 Nov 2018 (AFP) - A fim de inverter a onda de emigração vivida por Portugal durante a crise, o orçamento do Estado para 2019 votado nesta quinta-feira no Parlamento prevê uma redução do imposto sobre a renda daqueles que voltarem ao país nos próximos dois anos.

Chamada de "Programa de Retorno", esta medida concederá por cinco anos uma redução de 50% da base tributável do imposto de renda aos portugueses e estrangeiros que retornarem a Portugal após pelo menos três anos de ausência.

Tendo se tornado um país de imigrantes a partir de 1993, após uma forte onda de emigração nos anos 1960, Portugal viu a tendência se reverter na crise econômica de 2008.

Segundo estimativas do governo socialista, cerca de 500 mil pessoas partiram para o exterior entre 2010 e 2015, mas cerca de 350 mil já retornaram.

"O melhor indicador da confiança no futuro do nosso país é o fato de que a migração líquida voltou a ser positiva em 2017, pela primeira vez desde 2008", afirmou no início desta semana o primeiro-ministro Antonio Costa.

A demografia de Portugal, no entanto, continua marcada por uma taxa de natalidade muito baixa e um envelhecimento muito pronunciado da população.

Segundo as últimas projeções do Instituto Nacional de Estatística, a população portuguesa deverá passar de 10,3 milhões em 2017 para 7,7 milhões em 2080.