ONU adota Pacto Mundial sobre Refugiados sem apoio de EUA e Hungria

Nações Unidas, Estados Unidos, 17 dez 2018 (AFP) - A Assembleia Geral da ONU adotou nesta segunda-feira (17), sem os votos dos Estados Unidos e da Hungria, o Pacto Global sobre Refugiados.

O texto sobre a gestão dos refugiados recebeu 181 votos a favor, dois contra e três abstenções.

Como o Pacto Global sobre as Migrações, este para os refugiados não é vinculante.

Ambos os textos tiveram origem da Declaração de Nova York, adotada por unanimidade em 2016 pelos 193 membros da ONU, com a qual procura-se melhorar a capacidade de receber refugiados e migrantes e facilitar, se for o caso, o retorno aos seus países de origem.

Elaborado pelo Alto Comissariado para os Refugiados (Acnur) com sede em Genebra e dirigido por Filippo Grandi, o Pacto Global para os Refugiados tem como objetivo fornecer diretrizes para a gestão de movimentos de massa de refugiados e de situações prolongadas de refúgio.

Não se deve deixar nenhum país lidar sozinho com uma chegada maciça de refugiados", disse Filippo Grandi, dando as boas-vindas a uma decisão "histórica" para a ONU.

"As crises de refugiados requerem uma partilha global de responsabilidades e o Pacto é uma expressão poderosa da forma como trabalhamos juntos no mundo fragmentado de hoje", acrescentou.

Segundo a presidente da Assembleia Geral da ONU, a equatoriana María Fernanda Espinosa, o pacto vai permitir "reforçar a assistência e proteção de 25 milhões de refugiados no mundo".

O documento assinala quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre países de acolhimento, aumentar a autonomia dos refugiados, expandir o acesso a países terceiros e ajudar o país de origem a criar as condições para o retorno seguro e digno dos refugiados.

Os Estados Unidos votaram contra o documento, embora tenham participado das negociações para sua redação, que duraram oito meses. Recentemente, afirmou apoio à maior parte do pacto sobre os refugiados, mas rejeitou a parte que busca limitar as detenções dos solicitantes de refúgio.

A Hungria também votou contra o pacto, por considera desnecessário um novo acordo. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

- Síria e Venezuela -Antes da votação de segunda-feira, dois países que enfrentam um êxodo maciço de população se dirigiram à assembleia.

A Síria disse que o debate não deveria ser politizado e pediu ao Acnur que faça mais para ajudar os refugiados sírios a retornar ao seu país, assolado pela guerra.

Já a Venezuela, que protagoniza um êxodo em massa à medida que a crise econômica se aprofunda, pediu à assembleia que garanta que o novo pacto não se transforme em uma forma para que outros países intervenham em assuntos internos.

A iniciativa está destinada a estabelecer um marco que estimule soluções nacionais e regionais, assim como a resolver o financiamento, possíveis associações, e o intercâmbio de informação entre as nações.

Também inclui sistemas para monitorar os avanços, incluindo um Fórum Mundial de Refugiados que será realizado em nível ministerial a cada quatro anos.

O Pacto Mundial de Migrações, adotado em julho sem o voto de Estados Unidos e do qual vários países se retiraram, será objeto nesta quarta-feira de uma ratificação na Assembleia Geral da ONU.

Entre os que renunciaram ou expressaram dúvidas sobre o pacto, estão Hungria, Austrália, Israel, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Áustria, Suíça, Bulgária, Letônia e Itália.

Na Bélgica, o pacto migratório provocou o colapso do governo de coalizão do país.

Cerca de 165 países reafirmaram seu compromisso com o pacto migratório no começo deste mês em Marrocos.