Cuba retoma destino comunista em nova Constituição

Havana, 22 dez 2018 (AFP) - Cuba, que atravessa um lento processo de reformas econômicas para estimular o crescimento, restituiu em sua proposta da nova Constituição o destino comunista de sua sociedade, assegurando que o "jamais voltará ao capitalismo como regime".

Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado e deputado coordenador da redação do texto, informou à Assembleia Nacional que esta modificação foi adotada após se escutar a opinião dos cidadãos nos debates populares realizados entre agosto e novembro.

"Incorporamos aqui o comunismo, porque apenas no socialismo e no comunismo o ser humano alcança sua dignidade plena...", disse Acosta.

A Assembleia Nacional iniciou nesta sexta-feira o debate do projeto da nova Constituição, que reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro em sua economia. O documento será submetido a votação pelos legisladores, antes de ser submetido a referendo, no dia 24 de fevereiro.

Após o ajuste, o artigo 5 do projeto de Constituição ratifica o Partido Comunista de Cuba como "único, fidelista, marxista e leninista, vanguarda organizada da Nação cubana", e "força política dirigente superior da sociedade e do Estado".

No artigo se precisa que o Partido "organiza e orienta os esforços comuns na sociedade comunista, trabalha para preservar e fortalecer a unidade patriótica dos cubanos e promove o desenvolvimento dos valores éticos, morais e cívicos".

"Se havia dúvida de que alguém pudesse pensar que Cuba abandonaria (o comunismo), aqui está", disse Acosta sobre o artigo 5, admitindo que durante os debates ocorreram opiniões a favor de se suprimir o caráter socialista de Cuba, mas foram rejeitadas pela maioria.

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