Dono de canal de TV fechado na Nicarágua é acusado de terrorismo

Manágua, 22 dez 2018 (AFP) - O jornalista Miguel Mora, dono do canal a cabo 100% Notícias, foi acusado neste sábado de "conspiração" e "terrorismo" após o fechamento de sua emissora, crítica do governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em meio a denúncias de uma escalada para calar a imprensa independente.

A promotoria acusa Mora de "fomentar e incitar o ódio e a violência em prejuízo da sociedade nicaraguense", o que, segundo o Código Penal "é um crime de provocação, proposição e conspiração para cometer atos terroristas", segundo nota de imprensa dos tribunais de Manágua.

O Sexto Juizado de Distrito Penal de Audiência admitiu a acusação contra Mora e fixou a data do processo inicial para 25 de janeiro, acrescentou a nota.

Mora "está sendo apresentado pela direção de Assistência Judicial ao Tribunal de Audiência da Sexta Vara Criminal por delitos de conspiração e terrorismo", informou o advogado Pablo Cuevas, da Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH).

Autoridades do complexo judicial negaram acesso ao advogado Julio Montenegro, também da CPDH, para assumir a defesa de Mora, informou Cuevas.

Acompanhado por policiais com toucas ninja e armados com fuzis, o jornalista foi detido na sexta-feira à noite, após uma operação policial que fechou a emissora e foi levado, vestindo traje azul de presidiário, com as mãos algemadas nas costas e jogado na parte traseira de um carro policial, como se costuma fazer com presos comuns.

Sua prisão coincide com uma investida do governo Ortega contra meios de comunicação e organismos de direitos humanos.

Esta semana foram expulsas da Nicarágua duas missões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que monitoravam a situação no país.

Mora se tornou o primeiro jornalista e dono de veículo de comunicação acusado dos mesmos crimes atribuídos a líderes e participantes de protestos contra o governo, que em oito meses deixaram mais de 320 mortos, centenas de detidos e milhares de refugiados.

Além de Mora, também foi detida a diretora de redação do 100% Notícias, Lucía Pineda, que tem dupla cidadania costa-riquenha e nicaraguense.

O governo da Costa Rica solicitou à Nicarágua informações sobre o paradeiro de Pineda e ativou os mecanismos de que dispõe para a proteção de seus cidadãos no exterior.

"Condeno a escalada da repressão e a perseguição à imprensa", tuitou o presidente costa-riquenho, Carlos Alvarado, reiterando a preocupação de seu governo pela deterioração dos direitos humanos na Nicarágua.

A jornalista e apresentadora Verónica Chávez, esposa de Mora, também foi detida na sexta-feira e liberada pouco depois.

"Chegaram como 40 homens da tropa de choque dando chutes, armados, (dizendo) 'joguem-se no chão' e empurravam, tudo aquilo brusco. Estamos em um país sem lei, há (organismos) de direitos humanos, nada que te defenda", contou Chávez sobre a ocupação do canal.

Ela disse desconhecer o paradeiro de Pineda, depois que a Polícia as separou quando as transferiam para o presídio El Chipote, no centro de Manágua.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) repudiou a prisão de Mora e Pineda.