Bolsonaro entrega demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

Brasília, 2 Jan 2019 (AFP) - O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro resolveu, em seu primeiro dia no poder, transferir para o Ministério da Agricultura a delicada questão da demarcação das terras indígenas - de acordo com uma medida provisória publicada nas últimas horas de terça-feira (1º).

O Ministério ficará encarregado das questões relacionadas com "reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas", indica o Diário Oficial da União.

Até agora, os assuntos relacionados à demarcação de terras indígenas estava nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, mas que deveria passar para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O Ministério da Agricultura encarna os interesses do setor do agronegócio, cuja força entra em frequentes conflitos com organizações de trabalhadores rurais sem terra, com os habitantes das reservas indígenas e com grupos de proteção ao meio ambiente.

Bolsonaro designou ministra da Agricultura Tereza Cristina da Costa, líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Na campanha eleitoral, ela deu um apoio decisivo ao capitão do Exército na reserva.

A medida provisória ainda deve ser aprovada pelo Congresso em um prazo de 60 dias, mas tem vigência imediata.

"Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de Terras Indígenas", tuitou a líder indígena Sônia Guajajara, que nas eleições de outubro foi candidata a vice-presidente de Guilherme Boulos (PSOL).

Bolsonaro também pretendia fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Acabou voltando atrás, diante das críticas levantadas entre os próprios ruralistas, temerosos de que os mercados dos países europeus se fechassem.

Designou, então, como ministro do Meio Ambiente o advogado Ricardo Salles, investigado por improbidade administrativa na gestão de uma área de proteção ambiental para favorecer empresas privadas durante seu mandato como secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo (2016-2017).