Kabila mantém a maioria parlamentar na República Democrática do Congo

Kinshasa, 12 Jan 2019 (AFP) - A República Democrática do Congo caminha para uma coabitação sem precedentes entre um presidente da oposição e partidários do presidente atual, Joseph Kabila, que mantém a maioria no Parlamento.

Dois dias depois de proclamar a vitória histórica do opositor Félix Tshisekedi na eleição presidencial, a Comissão Eleitoral (CENI) anunciou os resultados das eleições legislativas, que deu a maioria na Assembleia Nacional aos aliados do atual presidente.

Essa vitória pressupõe que o primeiro-ministro de Tshisekedi será escolhido entre as forças leais a seu antecessor no cargo. A República Democrática do Congo é um regime semipresidencial, no qual o primeiro-ministro vem da maioria parlamentar.

O outro candidato opositor à presidência Martin Fayulu denuncia fraudes nos resultados e planeja recorrer ao Tribunal Constitucional neste sábado.

- 'Totalmente cúmplice' -Fayulu, que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de acordo com os resultados oficiais, reivindica a vitória, com 61% dos votos, e acusa Tshisekedi de ser "totalmente cúmplice" de um "golpe eleitoral" orquestrado com Kabila.

As eleições presidencial, legislativas e provinciais foram realizadas em 30 de dezembro, depois de 18 anos da presidência de Kabila. Chegaram a ser três vezes adiadas.

Segundo os resultados provisórios do CENI, Tshisekedi ficou em primeiro na disputa presidencial, com 38,57% dos votos, à frente de Martin Fayulu (34,8%) e longe do herdeiro político de Kabila, Emmanuel Ramazani Shadary (23%).

Na Assembleia, as forças favoráveis a Kabila já ultrapassam o limite de 250 assentos do total de 500, segundo uma primeira contagem da AFP a partir do resultado fornecido pela CENI.

A Comissão Eleitoral indicou os nomes de 485 deputados eleitos, já que a eleição que designará os outros 15 foi adiada em algumas regiões (Beni, Butembo e Yumbia).

Destes 485 deputados, a AFP foi capaz de identificar a filiação política de 429 deles. Pelo menos 288 são ligados à coalizão pró-Kabila, a Frente Comum para o Congo (FCC).

Segundo esta primeira apuração, o Partido do Povo para a Reconstrução e Democracia (PPRD) de Kabila obtém 48 assentos. Seu partido satélite PPPD conquistou 20 bancos.

A União pela Democracia e pelo Progresso Social (UDPS) de Félix Tshisekedi obteve 32 assentos, sendo ultrapassado pela coalizão de Lamuka de Fayulu (94 assentos).

- "Sócio" -"Se Tshisekedi se tornar presidente, [...] ele será o defensor de Kabila, que continuará manipulando", acusou Martin Fayulu.

"Tshisekedi e o presidente negociam desde 2015!", acrescentou o adversário.

Os partidários de Kabila e Tshisekedi não negaram sua "aproximação" nos últimos dias.

"Eu presto homenagem ao presidente Joseph Kabila. Hoje não precisamos mais considerá-lo como um adversário, mas como um parceiro na alternância democrática de nosso país", declarou o próprio Tshisekedi, após ser proclamado vencedor.

Segundo diversas fontes, existiria um acordo entre os dois lados.

O pacto garantiria a Kabila maioria no Parlamento e o direito de controlar posições estratégicas (como Defesa, ou Finanças), de acordo com uma fonte congolesa.

A posse do novo presidente está prevista para 22 de janeiro, após a proclamação final dos resultados por parte do Tribunal Constitucional.

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