A hora da verdade para o acordo do Brexit de Theresa May
Londres, 15 Jan 2019 (AFP) - O acordo do Brexit negociado arduamente pela primeira-ministra britânica, Theresa May, se encaminha para uma histórica derrota nesta terça-feira (15), em um Parlamento tão amplamente hostil que a única incógnita parece ser o que vai ocorrer após ser rejeitado.
Antes da votação, que começou às 19h00 locais (17h de Brasília) com o exame de quatro emendas apresentadas pelos deputados, May concluiu cinco dias de debates acalorados, pedindo aos deputados para respeitar o resultado do referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia.
"Acho que temos o dever de cumprir com a decisão democrática do povo britânico", disse, alertando os legisladores de que a UE não vai oferecer nenhum "acordo alternativo" ao seu, caso este seja rejeitado.
Após a votação das emendas, os deputados devem decidir se ratificam ou rejeitam o documento de 585 páginas fruto de 17 meses de negociações duras com Bruxelas.
"Não, não é perfeito. E, sim, é uma fórmula de acordo", tinha admitido a chefe de governo conservadora na segunda-feira, enquanto pedia aos legisladores para "voltar a examinar o texto" com espírito aberto.
Em uma tentativa de salvá-lo ou pelo menos limitar a derrota, na esperança de conservar uma marcha de manobra posterior, May apresentou uma carta na qual Bruxelas garante que a UE quer evitar a aplicação de seu ponto mais conflituoso, o denominado "backstop".
Idealizado para evitar a reinstauração de uma fronteira dura na ilha da Irlanda, por temor de ameaçar o Acordo de Paz de 1998, é um mecanismo pelo qual o Reino Unido permaneceria na união aduaneira europeia e na Irlanda do Norte continuaria sendo regida pelas regras do mercado único.
Mas só deve entrar em vigor se não for encontrada uma solução melhor no âmbito de uma futura relação que ambas as partes devem negociar após o Brexit, estabelecido para 29 de março.
As novas garantias de Bruxelas, contudo, não pareciam superar a rejeição.
"Não poderemos respaldar o Acordo de Retirada nesta noite, queremos que a primeira-ministra volte à UE e diga que o 'backstop' deve desaparecer, porque não tem nenhum significado real", alertou nesta terça Arlene Foster, líder do pequeno partido norte-irlandês DUP.
Aliado-chave de May, que depende de seus 10 deputados para ter uma estreita maioria parlamentar, o DUP tem a chave para esta votação: se aceitar o acordo, poderia mudar a opinião de dezenas de eurocéticos do Partido Conservador.
- Plano alternativo? -Mostrando a profunda divisão que reina no país, ativistas dos dois lados se concentraram desde de manhã à frente do Parlamento para passar sua mensagem aos deputados.
"Votamos a favor do Brexit, queremos abandonar a União Europeia. E queremos que essa gente dentro da Câmara nos veja, nos escute e escute o que dizemos", disse Sally Smith, do ramo da construção.
"Pessoalmente, espero que o acordo seja rejeitado. Espero que todo o Brexit seja parado, que haja uma consulta popular, mas acho que os últimos dois anos política britânica demonstraram a loucura deste país", disse outra manifestante, Elena Useinovic, cercada de ativistas com bandeiras europeias.
Para reclamar a celebração de um segundo referendo, várias ONGs instalaram em frente ao Palácio de Westminster um barco em miniatura, batizado de "HMS Brexit". Sobre ele, uma ativista caracterizada como Theresa May se dirigia a um iceberg, e sua única salvação parecia ser um boia com a placa "Voto Popular".
Consciente de que se encaminhava para uma derrota retumbante, May tinha cancelado a primeira sessão de ratificação, prevista para 11 de dezembro, na esperança de obter alguma garantia adicional da UE.
Contudo, cinco semanas depois, pouco parece ter mudado. O que está em jogo agora é por quantos deputados a primeira-ministra pode perder: se forem poucas dezenas, pode tentar convencê-los em uma segunda votação; se beirarem uma centena, ela fica à beira de uma moção de censura.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, voltou a Bruxelas nesta tarde, cancelando sua participação em um debate previsto com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, na quarta-feira em Estrasburgo.
"É importante que esteja disponível e trabalhando em Bruxelas nas próximas horas", explicou sua porta-voz, Margaritis Schinas.
Após a rejeição do texto, o governo de May deve apresentar um plano alternativo em até três dias úteis - ou seja, até segunda-feira.
Mas ele pode ser emendado pelos parlamentares com suas próprias propostas, então todas as opções estão abertas: um Brexit sem acordo, de consequências catastróficas, até um segundo referendo, com esperança de voltar atrás.
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