Juízes do TPI dizem que Gbagbo deve ser libertado

Haia, 16 Jan 2019 (AFP) - Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitaram nesta quarta-feira o pedido do promotor para manter preso o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, que na terça foi absolvido das acusações de crimes contra a Humanidade.

"Por maioria, a câmara (...) rejeita o pedido do promotor de manter em detenção Gbagbo e Blé Goudé (ex-líder do movimento Jovens Patriotas)", declarou o juiz Cuno Tarfusser.

A promotoria do TPI anunciou na quarta-feira que vai apelar da absolvição de Gbagbo e pediu aos juízes que não autorizassem seu retorno à Costa do Marfim.

Na prática, o tribunal do TPI, com sede em Haia, indicou que os promotores podem recorrer de sua decisão. Ainda assim, pediram para a "secretaria judicial obter de Gbagbo e Blé as garantias necessárias para seu retorno à Corte", caso seja solicitado.

Gbagbo e Blé Goudé foram julgados por crimes contra a Humanidade cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011 na Costa do Marfim, na qual mais de 3.000 pessoas morreram.

A absolvição foi comemorada por seus partidários na Costa do Marfim, mas provocou um apelo das autoridades para "ter compaixão pelas vítimas". O TPI foi criticado por seu fracasso.

Os juízes não comentaram sobre o tempo que levaria para eles serem libertados do centro de detenção do TPI. Em casos similares, o Tribunal demorou vários dias para organizar a libertação dos suspeitos absolvidos.

"O lugar de libertação dependerá das observações dos envolvidos e do acordo do Estado ou Estados interessados", afirmaram os juízes.

Para os promotores, há "razões excepcionais" para se opor à libertação incondicional de Gbagbo, e eles evocaram um "risco concreto" de que o ex-presidente não compareça perante o TPI em caso de um julgamento em segunda instância.

A promotoria afirmou, entretanto, que não se oporia a uma liberação em um país membro do TPI, com exceção da Costa do Marfim.

"A acusação parece ignorar a mudança sobre o mérito. Laurent Gbagbo não é mais um réu, Laurent Gbagbo foi acusado. Já não se presume inocente, é reconhecidamente inocente. Isto muda tudo", disse Emmanuel Altit, um de seus advogados.

Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé foram acusados de assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos.

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