Itália adota 'renda cidadã' e reduz idade para aposentadoria

Roma, 18 Jan 2019 (AFP) - O governo italiano divulgou na noite desta quinta-feira os decretos que criam a "renda cidadã" e reduzem a idade para a aposentadoria, duas promessas dos partidos populistas no poder.

"Este governo cumpre com suas promessas", celebrou o chefe de governo, Giuseppe Conte, durante entrevista coletiva ao lado dos vice-primeiros-ministros Matteo Salvini (Liga, extrema direita) e Luigi Di Maio (Movimento 5 Estrelas, antissistema).

"O conselho de ministros decidiu fundar um novo Estado de bem estar", disse Di Maio.

O orçamento de 2019, adotado no final de dezembro, prevê sete bilhões de euros para a "renda cidadã, principal promessa do 5 Estrelas, e quatro bilhões para a reforma das aposentadorias, proposta da Liga.

A renda cidadã é destinada a cinco milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza na Itália, para italianos no país há mais de dois anos e para estrangeiros residentes há pelo menos dez anos.

O valor será de 780 euros por mês por cidadão, com acréscimos ou reduções em função da situação do lar, durante um período de 18 meses, no qual os beneficiários não poderão recusar mais que duas ofertas de trabalho.

A reforma da Previdência, chamada "Quota 100", permitirá a aposentadoria aos 62 anos sobre 38 anos de contribuição. A lei atual exige uma idade mínima de 67 anos.

O governo avalia que 355 mil pessoas poderão fazer esta opção a partir de 2019, incluindo 130 mil funcionários, e espera que a medida abra caminho para a entrada de mais jovens no mercado de trabalho.

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