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Internacional

Angola descriminaliza homossexualidade e penaliza discriminação sexual

24/01/2019 16h41

Luanda, 24 Jan 2019 (AFP) - Angola descriminalizou a homossexualidade, retirando do código penal uma cláusula sobre os "vícios contra natura" que era interpretado "como uma proibição de qualquer comportamento homossexual", anunciou nesta quinta-feira a organização Human Rights Watch (HRW).

"Angola finalmente retirou de sua legislação a cláusula 'vícios contra natura'" herdada do período colonial, comemorou a organização de defesa dos direitos humanos em um comunicado.

"O governo proibiu, além disso, qualquer discriminação baseada na orientação sexual. E qualquer pessoa que se negue a contratar uma pessoa ou prestar serviços a ela devido a sua orientação sexual será passível de uma pena de até dois anos" de prisão, acrescentou a HRW.

Essas duas alterações foram aprovadas pelo parlamento na quarta-feira no âmbito de uma profunda reforma do código penal herdado da colonização portuguesa.

"Ao eliminar esses vestígios arcaicos da época colonial, Angola rechaça as discriminações" baseadas na orientação sexual, disse a HRW, que exortou "os 69 países que ainda criminalizam as relações homossexuais a seguir o exemplo" de Angola.

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